EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MORMAÇO – RS
INDICAÇÃO Nº 046/2026
O Vereador Reginaldo Moraes Veiga, no uso de suas atribuições, indica ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação do Programa “Poste Limpo” no Município de Mormaço, visando à identificação e notificação das empresas responsáveis pela fiação aérea para a retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou abandonados nos postes.
JUSTIFICATIVA
A medida busca melhorar a segurança, a organização e o aspecto visual da cidade, evitando o acúmulo de fiações sem utilização.
O programa já vem sendo adotado em municípios da região, com a participação do Poder Público, concessionária de energia e empresas de telecomunicações, que são responsáveis pela retirada dos cabos que não estão mais em uso.
A iniciativa contribuirá para uma cidade mais organizada, segura e limpa, podendo o Município estabelecer um cronograma de identificação, notificação e retirada das fiações irregulares.
Sala das Sessões, Mormaço, 06 de outubro de 2026.
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REGINALDO MORAES VEIGA
Vice-Presidente