ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12-09-2022

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12-09-2022

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

   Posse do Vereador Joelson da Rosa:

Juramento:

Lair: Solicito que o VEREADOR JOELSON DA ROSA apresente a documentação e preste seu compromisso legal:

Lair: PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM.

VEREADOR RESPONDE: “ASSIM EU PROMETO”.

 Momento Cívico:

• Hino Riograndense

Leitura e entrega da Moção Nº 043/2022 – Cotrijal:

• Passar a Palavra para algum representante;
• Passar a palavra ao Prefeito em Exercicío;

Convites da Patronagem:

• Patrão CTG Lenço da Amizade;

Leitura das Matérias do Poder Executivo:

• Ofício Nº 144/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº036/2022 e Nº037/2022;
• Projeto de lei Nº 036/2022 – Altera dispositivos da Lei municipal nº 1150/2014, de 08-07-2014, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Nº 037/2022– Altera dispositivos da Lei nº 645/2005 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço, e dá outras providências
• Ofício Nº 146/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº038/2022;
• Projeto de Lei Nº 038/2022 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para o cargo de serviçal, por excepcional interesse público e dá outras providências.
• Ofício Nº 147/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº039/2022;
• Projeto de Lei Nº 039/2022 – Autoriza o Executivo a adquirir os direitos autorais da composição da música “Mormaço – minha querência”, composta por Olair Belo de Carvalho.
• Decreto nº047/2022- Ponto Facultativo dia 19 de Setembro, devido á participação dos servidores no dia 07 de Setembro.

Mormaço/RS 12 de setembro de 2022.

_________________________________

Lair da Silva de Farias

Presidente Câmara de Vereadores