1ª PARTE – EXPEDIENTE:
Leitura das Matérias do Poder Executivo:
- Indicação Nº026/2022- de autoria do Vereador Adelar Derlam da bancada do PL.
Leitura das Matérias do Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI Nº 047/2022: Autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a Lei Municipal Nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 048/2022: Autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a Lei Municipal Nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 049/2022: autoriza a suplementação de crédito por previsão de arrecadação a maior, alterando a lei municipal nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências.
2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:
Apreciação das Matérias do Poder Legislativo:
- Projeto Nº006/2022- Vale Alimentação Legislativo.
Apreciação das Matérias do Poder Executivo:
- Projeto de Lei do Executivo Nº044/2022: Dispõe sobre a instituição no município de Mormaço/RS a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº045/2022: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023;
Mormaço/RS 17 de outubro de 2022.
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Edson Schroeder
Presidente Câmara de Vereadores
Publique-se
Data Supra.
