1ª PARTE – EXPEDIENTE:
Leitura das Matérias do Poder Legislativo:
- Pedido de Licença do Vereador Sílvio Fernandes Sanderson;
- Pedido de Licença do Vereador Antônio Loar de Oliveira;
- Ofício Nº 071/2022– Convocação do Vereador Suplente Jorge Luiz Berticelli com assento na Bancada MDB;
- Oficio Nº 072/2022– Convocação do Vereador Suplente Joelson da Rosa com assento na bancada PP;
- Emenda Nº 03/2022- Projeto de Lei do Executivo Nº045/2022 LDO;
Leitura das Matérias Recebidas:
- Pedido Realci Confecções LTDA;
2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:
Apreciação das Matérias do Poder Legislativo:
- Emenda Nº 03/2022- Projeto de Lei do Executivo Nº045/2022 LDO;
Apreciação das Matérias do Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI Nº 045/2022: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
- PROJETO DE LEI Nº 047/2022: Autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a Lei Municipal Nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 048/2022: Autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a Lei Municipal Nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 049/2022: autoriza a suplementação de crédito por previsão de arrecadação a maior, alterando a lei municipal nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Mormaço/RS 24 de outubro de 2022.
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Edson Schroeder
Presidente Câmara de Vereadores
