1ª PARTE – EXPEDIENTE:

 Abertura: 

Leitura de texto bíblico:

Diplomação da Suplente Cassiane Santos de Oliveira:

·       Juramento:

Patricia: Solicito que a VEREADORA CASSIANE SANTOS DE OLIVEIRA a documentação e preste seu compromisso legal:

Patricia: PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM.

VEREADORA RESPONDE: “ASSIM EU PROMETO”.

Verificação de quórum:

Leitura, e votação da ordem do dia:

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura das Matérias do Poder Legislativo:

• INDICAÇÃO Nº004/2023, de autoria da vereadora PATRICIA RODRIGUES da Bancada do MDB
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2023, Dá denominação a rua da QUADRA Nº 40 do mapa viário do perímetro urbano do Município de Mormaço e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2023 Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço a conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos do seu quadro de servidores e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2023, Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios dos vereadores de Mormaço e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2023. Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Mormaço e dá outras providências;

Leitura das Matérias do Poder Executivo:

• Oficio nº043/2023; convenio de pavimentação Sto. Antônio;
• Ofício nº 044/2023; que encaminha o projeto Nº008/2023;
• PROJETO DE LEI Nº 008/2023, Acrescenta as alíneas “J”, “K” e “L” ao inciso II do artigo 88 da lei municipal Nº 904/2010, regime jurídico dos servidores públicos municipais de Mormaço/RS, e dá outras providências.

PEQUENO EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

 GRANDE EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

Apreciação das Matérias do Poder Legislativo:

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2023 Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço a conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos do seu quadro de servidores e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2023, Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios dos vereadores de Mormaço e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2023. Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Mormaço e dá outras providências;

Apreciação das Matérias do Poder Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 07/2023– Autoriza o município de mormaço conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.

Explicações pessoais e Espaço de líderes:

• Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Encerramento.

• Presidente.

Mormaço/RS 21 de março de 2023.

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PATRICIA RODRIGUES

Presidente Câmara de Vereadores

Publique-se

Data Supra.