1ª PARTE – EXPEDIENTE:
Abertura:
Leitura de texto bíblico:
Diplomação da Suplente Cassiane Santos de Oliveira:
· Juramento:
Patricia: Solicito que a VEREADORA CASSIANE SANTOS DE OLIVEIRA a documentação e preste seu compromisso legal:
Patricia: PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM.
VEREADORA RESPONDE: “ASSIM EU PROMETO”.
Verificação de quórum:
Leitura, e votação da ordem do dia:
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Leitura das Matérias do Poder Legislativo:
- INDICAÇÃO Nº004/2023, de autoria da vereadora PATRICIA RODRIGUES da Bancada do MDB
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2023, Dá denominação a rua da QUADRA Nº 40 do mapa viário do perímetro urbano do Município de Mormaço e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2023 Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço a conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos do seu quadro de servidores e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2023, Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios dos vereadores de Mormaço e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2023. Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Mormaço e dá outras providências;
Leitura das Matérias do Poder Executivo:
- Oficio nº043/2023; convenio de pavimentação Sto. Antônio;
- Ofício nº 044/2023; que encaminha o projeto Nº008/2023;
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023, Acrescenta as alíneas “J”, “K” e “L” ao inciso II do artigo 88 da lei municipal Nº 904/2010, regime jurídico dos servidores públicos municipais de Mormaço/RS, e dá outras providências.
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.
GRANDE EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.
2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:
Apreciação das Matérias do Poder Legislativo:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2023 Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço a conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos do seu quadro de servidores e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2023, Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios dos vereadores de Mormaço e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2023. Concede recomposição inflacionária, sobre os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Mormaço e dá outras providências;
Apreciação das Matérias do Poder Executivo:
- PROJETO DE LEI Nº 07/2023– Autoriza o município de mormaço conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Explicações pessoais e Espaço de líderes:
- Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.
Encerramento.
- Presidente.
Mormaço/RS 21 de março de 2023.
_________________________________
PATRICIA RODRIGUES
Presidente Câmara de Vereadores
Publique-se
Data Supra.