ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10-06-2024

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura: 

2.     Leitura de texto bíblico:  

3.     Verificação de quórum:

4.     Leitura, e votação da ordem do dia:

5.     Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

6.     Leitura das matérias do legislativo:

• MOÇÃO Nº 027/2024- MOÇÃO DE PESAR considerando o falecimento da Sra. Oraci dos Santos Godoy;
• MOÇÃO Nº 028/2024- MOÇÃO DE PESAR considerar o falecimento Sra. Eunice Rosa Ferreira;

7.     Leitura das matérias do executivo:

• OFÍCIO Nº089/2024– que encaminha o projeto de lei nº 016/2024;

• PROJETO DE LEI Nº 016/2024: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 111 E ACRESCENTA O ARTIGO 111 – A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORMAÇO;

• OFÍCIO Nº092/2024- que encaminha os projetos de lei nº017, 018, 019, 020 e 021/2024;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 07 DE JUNHO DE 2024:ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• PROJETO DE LEI Nº 18, DE 07 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO;
• PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço;
• PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1567/2023, DE 28-12-2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$39.680,94 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS);

8. Leitura das matérias recebidas:

• Ofício nº020/2024- Pedido de tribuna livre Conselho tutelar;

 PEQUENO EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

GRANDE EXPEDIENTE:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

11.  Apreciação das matérias do legislativo:

• MOÇÃO Nº 027/2024- MOÇÃO DE PESAR considerando o falecimento da Sra.

12. Apreciação das matérias recebidas:

• Ofício nº020/2024- Pedido de tribuna livre Conselho tutelar;

Explicações pessoais e Espaço de líderes:

• Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Encerramento.

Mormaço/RS, 10 de junho de 2024.

________________________________

SÔNIA MARA KUHN

Presidente Câmara de Vereadores