Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10-06-2024
Publicado em 11/06/2024
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura:  

2.     Leitura de texto bíblico:  

3.     Verificação de quórum:

4.     Leitura, e votação da ordem do dia:

5.     Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

6.     Leitura das matérias do legislativo:

MOÇÃO Nº 027/2024- MOÇÃO DE PESAR considerando o falecimento da Sra. Oraci dos Santos Godoy;

MOÇÃO Nº 028/2024- MOÇÃO DE PESAR considerar o falecimento Sra. Eunice Rosa Ferreira;

7.     Leitura das matérias do executivo:

OFÍCIO Nº089/2024– que encaminha o projeto de lei nº 016/2024;

 

PROJETO DE LEI Nº 016/2024: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 111 E ACRESCENTA O ARTIGO 111 – A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORMAÇO;

 

OFÍCIO Nº092/2024- que encaminha os projetos de lei nº017, 018, 019, 020 e 021/2024;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 07 DE JUNHO DE 2024:ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 07 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO;

PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE JUNHO DE 2024: DISPÕE SOBRE O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço;

PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1567/2023, DE 28-12-2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$39.680,94 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS);

 

Leitura das matérias recebidas:

Ofício nº020/2024- Pedido de tribuna livre Conselho tutelar;

 PEQUENO EXPEDIENTE: 

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

GRANDE EXPEDIENTE: 

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

 

 

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

11.  Apreciação das matérias do legislativo:

MOÇÃO Nº 027/2024- MOÇÃO DE PESAR considerando o falecimento da Sra.

 

Apreciação das matérias recebidas:

Ofício nº020/2024- Pedido de tribuna livre Conselho tutelar;

 

Explicações pessoais e Espaço de líderes:

Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

 

Encerramento.

 

Mormaço/RS, 10 de junho de 2024.

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SÔNIA MARA KUHN

Presidente Câmara de Vereadores

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.