1ª PARTE – EXPEDIENTE:
1. Abertura:
2. Leitura de texto bíblico:
3. Verificação de quórum:
4. Leitura, e votação da ordem do dia:
5. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
6. Leitura Matérias do Legislativo:
- Moção Nº 036/2024 – MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de Jair Pereira;
- Moção Nº 037/2024 – MOÇÃO DE PESAR ao falecimento Iracema Moraes Bernardes;
- PROJETO DE LEI Nº004/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01-01-2025 À 31-12-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº005/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O PERÍODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº006/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI DO Nº007/2024 “ALTERA A LEI Nº 1.524/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7. Leitura Matérias do Executivo:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024 – ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.
GRANDE EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.
2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:
10. Apreciação das Matérias do Legislativo:
- Moção Nº 036/2024- MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de Jair Pereira;
- Moção nº 037/2024- MOÇÃO DE PESAR ao falecimento Iracema Moraes Bernardes;
Explicações pessoais e Espaço de líderes:
- Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.
Encerramento.
Mormaço/RS, 01 julho de 2024.
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SÔNIA MARA KUHN
Presidente Câmara de Vereadores