Câmara de Vereadores de Mormaço/RS ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01-07-2024 Publicado em 02/06/2024 https://www.camaramormaco.rs.gov.br/ ------------------------------------------------------------------------ 1ª PARTE – EXPEDIENTE: 1.      Abertura:    2.     Leitura de texto bíblico:     3.     Verificação de quórum: 4.     Leitura, e votação da ordem do dia:   5.     Apreciação da Ata da Sessão Anterior:   6.     Leitura Matérias do Legislativo:   Moção Nº 036/2024 – MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de Jair Pereira;   Moção Nº 037/2024 – MOÇÃO DE PESAR ao falecimento Iracema Moraes Bernardes;   PROJETO DE LEI Nº004/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01-01-2025 À 31-12-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº005/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O PERÍODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº006/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DO Nº007/2024 “ALTERA A LEI Nº 1.524/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 7.     Leitura Matérias do Executivo:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024 – ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ PEQUENO EXPEDIENTE: Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.   2ª – PARTE – ORDEM DO DIA: 10.  Apreciação das Matérias do Legislativo: Moção Nº 036/2024- MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de Jair Pereira; Moção nº 037/2024- MOÇÃO DE PESAR ao falecimento Iracema Moraes Bernardes;   Explicações pessoais e Espaço de líderes: Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador. Encerramento.     Mormaço/RS, 01 julho de 2024. ________________________________ SÔNIA MARA KUHN Presidente Câmara de Vereadores ------------------------------------------------------------------------ Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.