Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08-07-2024
Publicado em 10/07/2024
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

------------------------------------------------------------------------

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura:  

2.     Leitura de texto bíblico:  

3.     Verificação de quórum:

4.     Leitura, e votação da ordem do dia:

5.     Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

6.     Leitura Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024: ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

PROJETO DE LEI Nº 024/2024: DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024: DISPÕE SOBRE O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço.

PROJETO DE LEI Nº 026/2024: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC), DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE: 

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

GRANDE EXPEDIENTE: 

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

 

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

9.     Apreciação das Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 022/2024:ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 55 E 111 E ACRESCENTA O ARTIGO 111-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORMAÇO.

 

Explicações pessoais e Espaço de líderes:

Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Encerramento.

Mormaço/RS, 08 julho de 2024.

SÔNIA MARA KUHN

Presidente Câmara de Vereadores

------------------------------------------------------------------------
Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.