Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22-07-2024
Publicado em 23/07/2024
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura:  

2.     Leitura de texto bíblico:  

3.     Verificação de quórum:

4.     Leitura, e votação da ordem do dia:

5.     Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

PEQUENO EXPEDIENTE: 

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

GRANDE EXPEDIENTE: 

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

8.     Apreciação das Matérias do Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº004/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01-01-2025 À 31-12-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº005/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O PERÍODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº006/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9.     Apreciação das Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 022/2024:ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 55 E 111 E ACRESCENTA O ARTIGO 111-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORMAÇO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024: ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

PROJETO DE LEI Nº 024/2024: DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024: DISPÕE SOBRE O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço.

Explicações pessoais e Espaço de líderes:

Encerramento.

Mormaço/RS, 22 julho de 2024.

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SÔNIA MARA KUHN

Presidente Câmara de Vereadores

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.