1. Abertura:
2. Leitura de texto bíblico:
3. Verificação de quórum:
4. Leitura, e votação da ordem do dia:
5. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
- PEQUENO EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.
2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:
8. Apreciação das Matérias do Legislativo:
- PROJETO DE LEI Nº004/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01-01-2025 À 31-12-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº005/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O PERÍODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº006/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9. Apreciação das Matérias do Executivo:
- PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 022/2024:ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 55 E 111 E ACRESCENTA O ARTIGO 111-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MORMAÇO.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2024: ESTABELECE PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
- PROJETO DE LEI Nº 024/2024: DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO.
- PROJETO DE LEI Nº 025/2024: DISPÕE SOBRE O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço.
- Explicações pessoais e Espaço de líderes:
- Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.
- Encerramento.
Mormaço/RS, 22 julho de 2024.
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SÔNIA MARA KUHN
Presidente Câmara de Vereadores