ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28-04-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura:

2.      Leitura de texto bíblico:

Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda.
2 Timóteo 4:7-8

3.      Verificação de quórum:

4.      Leitura, e votação da ordem do dia:

5.      Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

6.      Leitura das matérias do Legislativo:

• Indicação Nº026/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO VEIGA;
• Indicação Nº027/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON DE MORAIS SANDERSON;

7.      Leitura das matérias do Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 17/2025: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 904/2010, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 18/2025: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8.      PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

9. GRANDE EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

10. INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos.

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

1.      Apreciação das matérias do Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 014/2025 :ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1522/2022, DE 13-09-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS-MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARNILDO CARDOSO FLORES, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACUÍ, INTERIOR DE MORMAÇO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 015/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FORNECER MATERIAIS E REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS DE MÁQUINA PARA APOIAR A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA FORZA UBS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. Explicações pessoais e Espaço de líderes:

• Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

1. Encerramento.

Mormaço/RS, 28 de abril de 2025.

________________________________

WAGNER DE LORENO

Presidente Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28-04-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura:

2.      Leitura de texto bíblico:

Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda.
2 Timóteo 4:7-8

3.      Verificação de quórum:

4.      Leitura, e votação da ordem do dia:

5.      Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

6.      Leitura das matérias do Legislativo:

• Indicação Nº026/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO VEIGA;
• Indicação Nº027/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON DE MORAIS SANDERSON;

7.      Leitura das matérias do Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 17/2025: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 904/2010, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 18/2025: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8.      PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

9. GRANDE EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

10. INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos.

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

1.      Apreciação das matérias do Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 014/2025 :ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1522/2022, DE 13-09-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS-MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARNILDO CARDOSO FLORES, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACUÍ, INTERIOR DE MORMAÇO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 015/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FORNECER MATERIAIS E REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS DE MÁQUINA PARA APOIAR A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA FORZA UBS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. Explicações pessoais e Espaço de líderes:

• Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

1. Encerramento.

Mormaço/RS, 28 de abril de 2025.

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WAGNER DE LORENO

Presidente Câmara de Vereadores

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1.      Abertura:

2.      Leitura de texto bíblico:

Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda.
2 Timóteo 4:7-8

3.      Verificação de quórum:

4.      Leitura, e votação da ordem do dia:

5.      Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

6.      Leitura das matérias do Legislativo:

• Indicação Nº026/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO VEIGA;
• Indicação Nº027/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON DE MORAIS SANDERSON;

7.      Leitura das matérias do Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 17/2025: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 904/2010, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 18/2025: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8.      PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

9. GRANDE EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

10. INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos.

2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:

1.      Apreciação das matérias do Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 014/2025 :ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1522/2022, DE 13-09-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS-MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARNILDO CARDOSO FLORES, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACUÍ, INTERIOR DE MORMAÇO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 015/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FORNECER MATERIAIS E REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS DE MÁQUINA PARA APOIAR A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA FORZA UBS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. Explicações pessoais e Espaço de líderes:

• Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

1. Encerramento.

Mormaço/RS, 28 de abril de 2025.

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WAGNER DE LORENO

Presidente Câmara de Vereadores