Câmara de Vereadores de Mormaço/RS ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28-04-2025 Publicado em 29/04/2025 https://www.camaramormaco.rs.gov.br/ ------------------------------------------------------------------------ ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28-04-2025   1ª PARTE – EXPEDIENTE:   1.      Abertura:   2.      Leitura de texto bíblico: Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda. 2 Timóteo 4:7-8 3.      Verificação de quórum:   4.      Leitura, e votação da ordem do dia:   5.      Apreciação da Ata da Sessão Anterior:   6.      Leitura das matérias do Legislativo:   Indicação Nº026/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO VEIGA; Indicação Nº027/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON DE MORAIS SANDERSON;     7.      Leitura das matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 17/2025: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 904/2010, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 18/2025: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8.      PEQUENO EXPEDIENTE: Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.   GRANDE EXPEDIENTE: Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.   INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos.   2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:   1.      Apreciação das matérias do Executivo:   PROJETO DE LEI Nº 014/2025 :ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1522/2022, DE 13-09-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS-MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARNILDO CARDOSO FLORES, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACUÍ, INTERIOR DE MORMAÇO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 015/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FORNECER MATERIAIS E REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS DE MÁQUINA PARA APOIAR A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA FORZA UBS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Explicações pessoais e Espaço de líderes:   Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.   Encerramento.   Mormaço/RS, 28 de abril de 2025.     ________________________________ WAGNER DE LORENO Presidente Câmara de Vereadores ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28-04-2025   1ª PARTE – EXPEDIENTE:   1.      Abertura:   2.      Leitura de texto bíblico: Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda. 2 Timóteo 4:7-8 3.      Verificação de quórum:   4.      Leitura, e votação da ordem do dia:   5.      Apreciação da Ata da Sessão Anterior:   6.      Leitura das matérias do Legislativo:   Indicação Nº026/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO VEIGA; Indicação Nº027/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON DE MORAIS SANDERSON;     7.      Leitura das matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 17/2025: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 904/2010, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 18/2025: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8.      PEQUENO EXPEDIENTE: Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.   GRANDE EXPEDIENTE: Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.   INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos.   2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:   1.      Apreciação das matérias do Executivo:   PROJETO DE LEI Nº 014/2025 :ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1522/2022, DE 13-09-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS-MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARNILDO CARDOSO FLORES, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACUÍ, INTERIOR DE MORMAÇO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 015/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FORNECER MATERIAIS E REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS DE MÁQUINA PARA APOIAR A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA FORZA UBS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Explicações pessoais e Espaço de líderes:   Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.   Encerramento.   Mormaço/RS, 28 de abril de 2025.     ________________________________ WAGNER DE LORENO Presidente Câmara de Vereadores   1ª PARTE – EXPEDIENTE:   1.      Abertura:   2.      Leitura de texto bíblico: Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda. 2 Timóteo 4:7-8 3.      Verificação de quórum:   4.      Leitura, e votação da ordem do dia:   5.      Apreciação da Ata da Sessão Anterior:   6.      Leitura das matérias do Legislativo:   Indicação Nº026/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO VEIGA; Indicação Nº027/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON DE MORAIS SANDERSON;     7.      Leitura das matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 17/2025: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 904/2010, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 18/2025: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8.      PEQUENO EXPEDIENTE: Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.   GRANDE EXPEDIENTE: Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.   INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos.   2ª – PARTE – ORDEM DO DIA:   1.      Apreciação das matérias do Executivo:   PROJETO DE LEI Nº 014/2025 :ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1522/2022, DE 13-09-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS-MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARNILDO CARDOSO FLORES, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO JACUÍ, INTERIOR DE MORMAÇO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 015/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FORNECER MATERIAIS E REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E HORAS DE MÁQUINA PARA APOIAR A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA FORZA UBS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Explicações pessoais e Espaço de líderes:   Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.   Encerramento.   Mormaço/RS, 28 de abril de 2025.     ________________________________ WAGNER DE LORENO Presidente Câmara de Vereadores ------------------------------------------------------------------------ Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.