Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30-06-2025
Publicado em 01/07/2025
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30-06-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

ABERTURA:

LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

CHAMADA NOMINAL:

LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Indicação Nº037/2025: de autoria do vereador Reginaldo da bancada do PP; 

Indicação Nº038/2025: de autoria do vereador Reginaldo da bancada do PP; 

Indicação Nº039/2025: de autoria do vereador Claudionir Gehlen da bancada do PP; 

Indicação Nº040/2025: de autoria da vereadora Patricia da bancada do MDB; 

Moção de Congratulações ao Vereador Gilson Conzatti

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Ofício Nº116/2025- encaminhado pelo gabinete em resposta ao pedido de informação Nº 007/2025;

Ofício Nº119/2025- encaminhado pelo gabinete (cópia do que fora enviado para o diretor do DAER);

Ofício Nº120/2025- encaminhado pelo gabinete em resposta ao pedido de informação Nº 005 e 006/2025;

Ofício Nº123/2025- encaminhado pelo gabinete que encaminha os projetos de lei Nº028, 029 e 030/2025;

PROJETO DE LEI Nº 028/2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS DIREITOS AUTORAIS DA COMPOSIÇÃO MUSICAL INTITULADA “HOMENAGEM A MORMAÇO”, DE AUTORIA DO SR. MARCIO JOSÉ DA SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Leitura das matérias recebidas:

Convite Comunidade Nossa Senhoras das Graças Posse Godoi

Pequeno Expediente:

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

Grande Expediente:

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Moção de Congratulações ao Vereador Gilson Conzatti;

APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº026/2025- REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Projeto de Lei nº027/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL AERMO CTAC, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Entrega de Moção:

Moção de Congratulações ao Vereador Gilson Conzatti;

Explicações Pessoais e Espaço de Líderes:

Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Mormaço/RS, 30 de junho de 2025;

 

 

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WAGNER DE LORENO

Presidente Câmara de Vereadores

 

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.