ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04-08-2025

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04-08-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1. ABERTURA:
2. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:
3. CHAMADA NOMINAL:
4. LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:
5. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
6. LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• Indicação Nº047 /2025: de autoria da mesa diretora;
• MOÇÃO nº 33-2025 – de apoio à reprovação ou adequação do PL 1904/2024 e da resolução nº258/2024 do CONANDA;

7. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• OFÍCIO GABINETE N º 145/2025: ENCAMINHADO PELO GABINETE
• PROJETO DE LEI Nº 034/2025: PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO, DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• PROJETO DE LEI Nº 035/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS VISANDO À COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• OFÍCIO Nº 010/2025: ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

8. Pequeno Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

9. Grande Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

10. Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

1. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• MOÇÃO nº 33-2025 – de apoio à reprovação ou adequação do PL 1904/2024 e da resolução nº258/2024 do CONANDA;

2. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• PROJETO DE LEI Nº 034/2025: PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO, DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• PROJETO DE LEI Nº 035/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS VISANDO À COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• OFÍCIO Nº 010/2025: ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

3. Explicações Pessoais e Espaço de Líderes:
   Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Mormaço/RS, 08 de agosto de 2025;

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WAGNER DE LORENO

Presidente Câmara de Vereadores