Câmara de Vereadores de Mormaço/RS ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04-08-2025 Publicado em 11/08/2025 https://www.camaramormaco.rs.gov.br/ ------------------------------------------------------------------------ ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04-08-2025 1ª PARTE – EXPEDIENTE: ABERTURA: LEITURA DE TEXTO BÍBLICO: CHAMADA NOMINAL: LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: Indicação Nº047 /2025: de autoria da mesa diretora; MOÇÃO nº 33-2025 – de apoio à reprovação ou adequação do PL 1904/2024 e da resolução nº258/2024 do CONANDA; LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO: OFÍCIO GABINETE N º 145/2025: ENCAMINHADO PELO GABINETE PROJETO DE LEI Nº 034/2025: PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO, DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 035/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS VISANDO À COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 010/2025: ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA   Pequeno Expediente: Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada. Grande Expediente: Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público. Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.   2ª PARTE – ORDEM DO DIA: APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: MOÇÃO nº 33-2025 – de apoio à reprovação ou adequação do PL 1904/2024 e da resolução nº258/2024 do CONANDA; APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 034/2025: PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO, DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 035/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS VISANDO À COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 010/2025: ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Explicações Pessoais e Espaço de Líderes: Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador. Mormaço/RS, 08 de agosto de 2025;   ________________________________ WAGNER DE LORENO Presidente Câmara de Vereadores   ------------------------------------------------------------------------ Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.