Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22-09-2025
Publicado em 29/09/2025
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22-09-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

ABERTURA:

LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

CHAMADA NOMINAL:

LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

MOMENTO CÍVICO (EM HOMENAGEM A 20 DE SETEMBRO);

LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Moção Nº043/ 2025- Moção de PARABENS a Secretaria Da Agricultura e Meio Ambiente;

Moção Nº044/ 2025- Moção de PARABENS aos grupos de dança G2, G3 E G4 do CRAS;

Moção Nº045/ 2025- Moção de PARABENS pelos 95 anos de fundação;

Indicação Nº062/2025- Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PL;

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 007/2025: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA MÚSICA “HOMENAGEM A MORMAÇO”, DE AUTORIA DE MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, COMO MÚSICA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Ofício Nº172/2025: encaminhado pelo gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos De Lei Nº040, 041, 042 e 043/2025; 

PROJETO DE LEI Nº 40/2025: REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2025: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 042/2025: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MOTORISTAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025: EXTINGUE, ALTERA E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1066/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício Nº168/2025: Resposta ao Pedido de Informação Nº010/2025; 

Pequeno Expediente:

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

Grande Expediente:

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Moção Nº043/ 2025- Moção de PARABENS a Secretaria Da Agricultura e Meio Ambiente;

Moção Nº044/ 2025- Moção de PARABENS aos grupos de dança G2, G3 E G4 do CRAS;

Moção Nº045/ 2025- Moção de PARABENS pelos 95 anos de fundação;

Indicação Nº062/2025- Reginaldo Moraes Veiga da bancada do PL;

Explicações Pessoais e Espaço de Líderes:

Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Mormaço/RS, 22 de setembro de 2025;

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WAGNER DE LORENO

Presidente Câmara de Vereadores

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.