ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06-10-2025

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06-10-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1. ABERTURA:

“Boa noite a todos. Sejam muito bem-vindos à Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2025. Agradeço a presença dos colegas vereadores, dos servidores desta Casa, do público presente e daqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Declaro aberta a presente sessão.”

2. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Presidente:
“Para iniciarmos nossos trabalhos, convido a colega Patricia para fazer a leitura do texto bíblico.”

“Confia no Senhor de todo o teu coração e não te apoies no teu próprio entendimento.”
Provérbios 3:5

3. DIPLOMAÇÃO E POSSE DA EVA VANI DELAVY PIRES:

Presidente:
“Convido a senhora EVA VANI DELAVY PIRES a se dirigir à frente para apresentar seus documentos.”

O PRESIDENTE, EM PÉ, DIANTE DO PLENÁRIO E DA ASSISTÊNCIA, LERÁ, PAUSADAMENTE, O SEU COMPROMISSO NOS SEGUINTES TERMOS:
“PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM.”

LOGO A SEGUIR, DETERMINARÁ A CHAMADA, À VEREADORA, QUE RESPONDERÁ SOLENEMENTE:
“ASSIM EU PROMETO.”

PRESTADO O COMPROMISSO, O PRESIDENTE, AINDA EM PÉ, DECLARARÁ:
“DECLARO EMPOSSADA A SENHORA VEREADORA QUE ACABA DE PRESTAR COMPROMISSO.”

4. CHAMADA NOMINAL:

(Realizada pela vereadora Patrícia Rodrigues)

5. LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

Presidente:
“Na Ordem do Dia desta Sessão, teremos a diplomação e posse da vereadora Eva Vani Delavy Pires, leitura e apreciação de uma Moção de Parabéns, uma Indicação Legislativa, leitura de Projetos de Lei do Executivo, além de ofícios e manifestações dos vereadores. Coloco a Ordem do Dia em votação. Os favoráveis permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada por unanimidade.”

6. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Presidente:
“A ata da Sessão Ordinária anterior foi previamente distribuída aos vereadores. Coloco a ata em discussão. (Pausa) Não havendo manifestações, coloco em votação. Os favoráveis permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada por unanimidade.”

7. LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
   Presidente:
   “Passamos agora à leitura das matérias do Legislativo. Peço à colega Patrícia que proceda com a leitura.”

• Moção Nº 047/2025 – Moção de Parabéns ao Sicredi do Alto da Serra do Botucaraí pela passagem de seu 44º aniversário;
  • Indicação Nº 063/2025 – de autoria do vereador Reginaldo Morais Veiga, da bancada do PP.

8. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Presidente:
“Dando continuidade, faremos a leitura das matérias enviadas pelo Poder Executivo. Peço novamente à colega Patrícia que faça a leitura.”

• Ofício Nº175/2025- que encaminha o projeto de lei nº044/2025;
• PROJETO DE LEI Nº 044/2025: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências.
• Ofício Nº177/2025- que trata de esclarecimentos referente a iluminação pública;
• Ofício Nº178/2025- que encaminha o projeto de lei nº045/2025;
• PROJETO DE LEI Nº 045/2025: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Instituir O Programa Vale Livro E Disponibilizar Sua Distribuição Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências.

9. Matérias Recebidas:

• Ofício de agradecimento da Comunidade Nossa Senhora das Graças;

10. Pequeno Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

11. Grande Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

12. Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

1. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Presidente:
“Reabrindo os trabalhos, passamos à apreciação das matérias do Legislativo.”
• “Coloco em apreciação o Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2025, que denomina a Casa Mortuária do Município de Mormaço com o nome de ‘Osmildo Schroeder’ e dá outras providências. Os favoráveis permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado por unanimidade.”

• “Coloco em apreciação a moção de Parabéns Nº047/2025. Os favoráveis permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado por unanimidade.”

APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Presidente:
“Peço à colega Patrícia que faça a leitura dos pareceres das comissões referentes aos Projetos de Lei do Executivo.”
• “Coloco em apreciação o Projeto de Lei Nº 040/2025 – Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Mormaço, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Os favoráveis permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado por unanimidade.”
• “Coloco em apreciação o Projeto de Lei Nº 043/2025 – Extingue, altera e cria cargos no quadro de provimento efetivo da Lei Municipal Nº 1066/2013, e dá outras providências. Os favoráveis permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado por unanimidade.”

2. Explicações Pessoais e Espaço de Líderes:
   Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Mormaço/RS, 06 de outubro de2025;

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WAGNER DE LORENO
Presidente Câmara de Vereadores