ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17-03-2026
1. Abertura:
2. Verificação de quórum:
3. Leitura, e votação da ordem do dia:
- LEITURA E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
- Indicação Nº013/2026– De autoria do vereador Alessandro;
- Indicação Nº 014/2026 De autoria do vereador Alessandro;
- Indicação Nº015/2026– De autoria do vereador Reginaldo;
- Indicação Nº016/2026– De autoria do vereador Reginaldo;
- Indicação Nº 017/2026 De autoria do vereador Alessandro;
- Moção Nº008/2026 – MOÇÃO DE APOIO de autoria da mesa diretora;
- Pedido de Informação Nº001/2026: de autoria do vereador Reginaldo;
- Projeto De Lei Legislativo Nº001/2026: Autoriza a câmara municipal de vereadores de mormaço a conceder revisão geral anual e reajuste real sobre os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.
- Projeto De Lei Legislativo Nº002/2026: Concede recomposição inflacionária sobre os subsídios dos vereadores do município de mormaço e dá outras providências.
- Projeto De Lei Legislativo Nº003/2026: concede recomposição inflacionária sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de mormaço e dá outras providências.
- Ofício convidando a mesa Diretora da AMEU;
- LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
- Ofício Nº024/2026– encaminha o projeto de lei Nº004/2026;
- Projeto de Lei Nº004/2026– Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Mormacense De Estudantes Universitários- AMEU, e dá outras providências;
- Ofício Nº027/2026– encaminha o projeto de lei Nº005/2026;
- Projeto de Lei Nº005/2026– Autoriza o município de Mormaço a conceder recomposição inflacionária e aumento sobre os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências;
- PEQUENO EXPEDIENTE:
Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada
- GRANDE EXPEDIENTE:
- Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público
- INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
- APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
- Moção Nº 008/2026. Moção de Apoio, de autoria da Mesa Diretora;
- Pedido de Informação Nº 001/2026. De autoria do vereador Reginaldo;
- APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI Nº 003/2026:Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Mormaço, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
- Espaço de Lideres de Bancada:
- Encerramento:
Mormaço/RS 17 de março de 2026.
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LAIR DA SILVA DE FARIAS
Presidente Câmara de Vereadores
Publique-se
Data Supra.
