Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17-03-2026
Publicado em 24/03/2026
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

------------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17-03-2026

1.      Abertura:

 

2.      Verificação de quórum:

 

3.      Leitura, e votação da ordem do dia:

 

LEITURA E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

Indicação Nº013/2026– De autoria do vereador Alessandro;

Indicação Nº 014/2026 De autoria do vereador Alessandro;

Indicação Nº015/2026– De autoria do vereador Reginaldo;

Indicação Nº016/2026– De autoria do vereador Reginaldo;

Indicação Nº 017/2026 De autoria do vereador Alessandro;

Moção Nº008/2026 – MOÇÃO DE APOIO de autoria da mesa diretora;

Pedido de Informação Nº001/2026: de autoria do vereador Reginaldo;

Projeto De Lei Legislativo Nº001/2026: Autoriza a câmara municipal de vereadores de mormaço a conceder revisão geral anual e reajuste real sobre os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.

 

Projeto De Lei Legislativo Nº002/2026: Concede recomposição inflacionária sobre os subsídios dos vereadores do município de mormaço e dá outras providências.

 

Projeto De Lei Legislativo Nº003/2026: concede recomposição inflacionária sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de mormaço e dá outras providências.

 

Ofício convidando a mesa Diretora da AMEU;

 

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

 

Ofício Nº024/2026– encaminha o projeto de lei Nº004/2026;

Projeto de Lei Nº004/2026– Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Mormacense De Estudantes Universitários- AMEU, e dá outras providências;

Ofício Nº027/2026– encaminha o projeto de lei Nº005/2026;

Projeto de Lei Nº005/2026– Autoriza o município de Mormaço a conceder recomposição inflacionária e aumento sobre os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências;

 

PEQUENO EXPEDIENTE: 

 

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada

GRANDE EXPEDIENTE:

 

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público

 

 INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

 

APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

 

Moção Nº 008/2026. Moção de Apoio, de autoria da Mesa Diretora;

Pedido de Informação Nº 001/2026. De autoria do vereador Reginaldo;

 

 

APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2026:Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Mormaço, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

 

 

 

Espaço de Lideres de Bancada: 

 

 

 

Encerramento:

 

Mormaço/RS 17 de março de 2026.

 

 

_________________________________

LAIR DA SILVA DE FARIAS

Presidente Câmara de Vereadores

Publique-se

Data Supra.

------------------------------------------------------------------------
Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.