Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20-10-2026
Publicado em 27/10/2026
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20-10-2026

1.       Abertura:

2.       Leitura do texto bíblico:

3.       Verificação de quórum:

4.       Leitura, e votação da ordem do dia;

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

OFÍCIO ENCAMINHANDOOS PROJETOS DE LEI Nº021,022 E 23/2026;

PROJETO DE LEI Nº021/2026- Altera a Lei Municipal Nº904, de 8 de julho de 2010, que dispõe sobre o regimento jurídico dos servidores públicos do município de Mormaço/RS e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº022/2026- Altera a Lei Municipal Nº1.066, de 21 de maio de 2013, que reestrutura o plano de carreira dos servidores e o respectivo quadro de cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas do município de mormaço, para adequar denominação atribuições de cargos e dar outras providências.

PROJETO DE LEI Nº23/2026– Altera os artigos 5º,6º,88º107º,109º e 119º da Lei Municipal Nº142, de 14 de dezembro de 1994 (código tributário municipal), reestabelecendo as alíquotas do IPTU, a valoração do valor venal dos imóveis urbanos, instituindo a URM como padrão tributário único municipal, atualizando penalidades, isenções e anexo, e dá outras providências.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada

GRANDE EXPEDIENTE:

Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público

 INTERVALO REGIMENTAL: – Prazo 10 minutos

2ª PARTE – ORDEM DO DIA.

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos)

Explicações Pessoais:

Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos)

Encerramento:

Mormaço/RS 20 de outubro de 2026.

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LAIR DA SILVA DE FARIAS

Presidente Câmara de Vereadores

Publique-se

Supra.

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.