PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2021

PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2021

PARECER DAS COMISSÕES

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2021, de 16 de agosto de 2021.

EMENTA: INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O projeto é de autoriza do vereador Edson Schroeder, da Bancada do PP, a qual denomina de Lei OSMILDO SCHROEDER, que incluí o conteúdo incluído o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS. O conteúdo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha.

A Presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade.

É o relatório.

O Presente projeto inclui o conteúdo sobre a cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escola Públicas da Rede Municipal de ensino e tem como objetivo despertar nas crianças e adolescentes, de uma forma lúdica e prazerosa, o gosto pela tradição gaúcha, promovendo a socialização entre escola, família e comunidade, através de uma série de atividades, resgatando a cultura gaúcha e a história do Rio Grande do Sul.

Com relação a emenda do ponto de vista formal, não implica em nenhuma afronta legal ou vício de iniciativa.

O projeto não apresenta vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta legal ou constitucional.

Quanto ao mérito compete ser debatido em Plenário.

Diante disso emitimos PARECER FAVORÁVEL por unanimidade, contudo a apreciação pelo Plenário desta Colenda Casa Legislativa.

É o parecer.

Mormaço/RS, 23 de agosto de 2021.

Comissão de Justiça e Redação:

Presidente: EDSON SCHROEDER

Vice- presidente: WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA

Membro: ADELAR DERLAM

Comissão de Finanças e Orçamento:

Presidente: ADELAR DERLAM

Vice- presidente: LAIR DA SILVA DE FARIAS

Membro: WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA

Comissão de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente:

Presidente: SÔNIA MARA KUHN

Vice- presidente: MARCOS ARINE MALAQUIAS

Membro: ADELAR DERLAM

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