No dia 16 de agosto de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
MOÇÃO Nº 023/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de José Nodir de Quadros, pelo seu falecimento.
MOÇÃO Nº 024/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de José Antenor Moraes, pelo seu falecimento.
MOÇÃO Nº 025/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Lorena Schroeder Lammel, pelo seu falecimento.
MOÇÃO Nº 026/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Azilda Amado Orth, pelo seu falecimento.
MOÇÃO Nº 027/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Wilson Gabriel, pelo seu falecimento.
INDICAÇÃO Nº 043/2021: a Vereadora Patricia Rodrigues da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais, solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de arrumar as estradas de toda Comunidade de São Roque, priorizando e iniciando nos locais próximos aos moradores dessa comunidade, que estão nas piores condições.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021: O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto para que fique incluído o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS. O conteúdo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha. A Presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade. (PROJETO EM ESTUDO PELAS COMISSÕES).
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 026/2021: Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público do seguinte profissional: I – Um (1) MÉDICO GINECOLOGISTA, com remuneração mensal de R$4.910,00 (Quatro mil novecentos e dez reais), e regime de trabalho de 08 horas semanais; Pelo prazo máximo de Um (01) ano, prorrogável por iguais períodos, desde já autorizada se assim se fizer necessário. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 027/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AUXILIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, acrescendo os valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na dotação orçamentária especificada 06.02.10.301.0019.1023 – Aquisição de Equipamentos para Oficinas Terapêuticas. Servirá de suporte para abertura do crédito especial acima a redução das seguintes dotações: 06.02.10.301.0019.2039 – Manutenção de Atividades das Oficinas Terapêuticas, 33.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 10.000,00 e 33.90.39.00.0000 Serviços de Terceiros e Encargos – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00. Recursos financeiros recebidos durante o exercício de 2021, oriundos do Governo Estadual, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. (PROJETO EM ESTUDO PELAS COMISSÕES).
