Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2021

Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2021

No dia 16 de agosto de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo:

MOÇÃO Nº 023/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de José Nodir de Quadros, pelo seu falecimento.

MOÇÃO Nº 024/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de José Antenor Moraes, pelo seu falecimento.

MOÇÃO Nº 025/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Lorena Schroeder Lammel, pelo seu falecimento.

MOÇÃO Nº 026/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Azilda Amado Orth, pelo seu falecimento.

MOÇÃO Nº 027/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Wilson Gabriel, pelo seu falecimento.

INDICAÇÃO Nº 043/2021: a Vereadora Patricia Rodrigues da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais, solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de arrumar as estradas de toda Comunidade de São Roque, priorizando e iniciando nos locais próximos aos moradores dessa comunidade, que estão nas piores condições.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021: O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto para que fique incluído o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS. O conteúdo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha. A Presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade. (PROJETO EM ESTUDO PELAS COMISSÕES).

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 026/2021: Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público do seguinte profissional: I – Um (1) MÉDICO GINECOLOGISTA, com remuneração mensal de R$4.910,00 (Quatro mil novecentos e dez reais), e regime de trabalho de 08 horas semanais; Pelo prazo máximo de Um (01) ano, prorrogável por iguais períodos, desde já autorizada se assim se fizer necessário. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº 027/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AUXILIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, acrescendo os valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na dotação orçamentária especificada 06.02.10.301.0019.1023 – Aquisição de Equipamentos para Oficinas Terapêuticas.  Servirá de suporte para abertura do crédito especial acima a redução das seguintes dotações: 06.02.10.301.0019.2039 – Manutenção de Atividades das Oficinas Terapêuticas, 33.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 10.000,00 e 33.90.39.00.0000 Serviços de Terceiros e Encargos – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00. Recursos financeiros recebidos durante o exercício de 2021, oriundos do Governo Estadual, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. (PROJETO EM ESTUDO PELAS COMISSÕES).

Publicação Anterior PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº026/2021 de 05 de agosto de 2021.

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