Resumo da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2021

Resumo da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2021

No dia 30 de agosto de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo:

MOÇÃO Nº 043/2021: MOÇÃO DE APOIO, á aprovação integral do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI: A Vereadora Patricia Rodrigues, da bancada do MDB, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta a Proposta de Projeto que estabelece normas para concessão de licença para realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 028/2021: Fica instituído, no âmbito do Município de Mormaço -RS, o Fórum Municipal de Educação – FME, de caráter permanente, com a finalidade de acompanhar a política educacional no território municipal, por meio do monitoramento e avaliação do Plano Municipal e da coordenação das Conferências Municipais de Educação, zelando pela implementação de suas deliberações e promovendo as articulações necessárias entre os correspondentes Fóruns de Educação do Estado e da União. (PROJETO FICOU EM PAUTA).

Publicação Anterior PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DA VEREADORA PATRICIA RODRIGUES

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