Resumo da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021

Resumo da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021

No dia 29 de novembro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo:

ENTREGA DA MOÇÃO Nº 068/2021: AGRADECEM E PARABENIZAM A BANDA DE MÚSICA DO COLÉGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR DE PASSO FUNDO-RS, coordenadas pelo Comandante Major QOEM Nelson Ceolan Junior, Sub Comandante 1º Tenente QTPM Jederson Silveira Dornelles, Maestro Rodrigo Ávila Silveira, Comandante da Banda – Gestão 2020/2021 Aluno Jean Victor do Carmo Dornelles, Comandante da Banda – Gestão 2021/2022 Julian Rossi Lang e o Soldado Wagner Picolo Fribrans, pela apresentação do Projeto “Concertos Didáticos da Banda” no Município de Mormaço-RS para as escolas da Rede de Ensino Municipal e Estadual.

MOÇÃO Nº 069/2021:  Considerando o falecimento Adão Gonçalves Da Silva, dispensadas as formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares.

PEDIDO DE LICENÇA: PATRICIA RODRIGUES, Vereadora nessa casa Legislativa, com assento na bancada do MDB, vem perante Vossa Senhoria, Sr Presidente Silvio Fernandes Sanderson, nos termos Regimentais, REQUERER licença da vaga de Vereador por 15 dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2021 até o dia 15 de dezembro de 2021, por motivos particulares. Isto posto, requer a convocação do suplente para que assuma a vaga.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Câmara convoca a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Av. Willibaldo Koenig, 864 Mormaço RS no dia 06 de dezembro de 2021 (segunda-Feira), as 17:00 horas para discutir, analisar e debater o seguinte Projeto de lei Nº 42/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTIMA A REITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 038/2021: Fica instituído e definido no Município de Mormaço os valores das taxas sanitárias ao servido de inspeção municipal – SIM, dos produtos de origem animal. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº 042/2021: estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mormaço para o exercício financeiro de 2022, compreendendo O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta. (EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES).

Os vereadores também receberam o Secretário da Agricultura Sr. José Panis Gomes da Rosa, juntamente com o Veterinário Municipal Jairo Ortiz Costa, que explicaram o Projeto de Lei que institui as taxas sanitárias ao serviço de inspeção municipal, dos produtos de origem animal. Após tiradas as dúvidas o projeto seguiu o processo e foi a votação.

Publicação Anterior EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2022

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