Câmara de Vereadores de Mormaço/RS

Resumo da Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2022

Publicado em 03/03/2022 https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

No dia 28 de fevereiro de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Poder Legislativo:

MOÇÃO Nº 01/2022, de PARABÉNS ao Sr. Marcos Kaufmann, pela conquista do Primeiro Lugar na Categoria Espelho até 200 cilindradas no Desafio das Cidades de Veloterra em Não Me Toque/RS.

MOÇÃO Nº 02/2022, de PARABÉNS ao Sr. Jackson Adair Gonçalves, pelo reconhecimento, através da diplomação, como membro IMORTAL da Academia Luso-Brasileira de Letras do Estado do Rio Grande do Sul.

Matérias do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 05/2022.

Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Mormaço, para o exercício de 2022. O pagamento poderá ser efetuado em 03 (três) parcelas iguais, vencendo a primeira em 16 de maio de 2022, a segunda em 15 de junho de 2022 e a terceira em 15 de julho de 2022, com valores integrais, sem desconto. O não pagamento do parcelamento acarretará na retroação de valores e vencimentos. Para pagamento em parcela única, com vencimento em 16 de maio de 2022, será concedido um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Ofício Nº 030/2022. Gabinete do Prefeito de Mormaço. Informa aos Vereadores que o Projeto em análise junto a Caixa Econômica Federal, referente a MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DO PARQUE, localizado no Parque Municipal Wônio Koenig, será realizado através de convênio celebrado junto a União Federal – Ministério da Cidadania.