Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022

Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022

No dia 04 de abril de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patricia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

Moção nº 06/2022 – MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Sr. Eriberto Schroeder, pelos 35 anos de serviço público.

Indicação nº 05/2022 – de autoria da Vereadora Patricia Rodrigues da Bancada do MDB: Solicita que seja realizado o patrolamento e o empedramento das estradas na Comunidade de São Roque, em específico na baixada próxima a residência do Sr. Ico Turela. Também solicita que seja alargada ponte próximo a residência do Sr. Noel, ou então seja aberto um passo próximo a ponte para a travessia de máquinas agrícolas, também nessa comunidade.

Indicação nº 06/2022 – de autoria da Vereadora Patricia Rodrigues da Bancada do MDB: Solicita que seja realizado o patrolamento e o empedramento das estradas na Comunidade de Dona Elibia em geral. Justifica que foi um pedido de todos os moradores do Passo do Diniz.

Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2022 – Os Vereadores Mirins componentes dessa Câmara, no intuito de integrarem o Poder Legislativo Municipal com as escolas, adotam o presente Regimento Interno, baseados na democracia, buscando colaborar com todos que sonham com uma cidade mais justa, bonita, arborizada, livre, pacífica, igualitária, fraterna com oportunidades de emprego, estudo e lazer. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 08/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar o reajuste e realizar o pagamento do piso salarial nacional, ao magistério público municipal, com base no caput do Art. 5º da Lei Federal no 11.738/2008, passando para R$ 2.115,09 (dois mil cento e quinze reais com nove centavos) para uma carga horária de 22 (horas) horas/aula semanais. EM PAUTA NAS COMISSÕES.

Projeto de Lei nº 09/2022: Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público de Dois (2) Auxiliar de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. A contratação autorizada desta Lei será pelo prazo máximo de 06 meses, prorrogável por iguais períodos. EM PAUTA NAS COMISSÕES.

Projeto de Lei nº 010/2022:  Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESA, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Câmara Municipal de Vereadores, acrescendo o Código de despesa na dotação orçamentária, servindo de suporte da contribuição social para o custeio normal do Regime Próprio de Previdência Social da Câmara Municipal de Vereadores. EM PAUTA NAS COMISSÕES.

Projeto de Lei nº 011/2022; fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar sobre a ABERTURA de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Obras, incluindo valores de R$1.000.000,00, com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Programa Pavimenta, destinados a Secretaria de Obras e Habitação. EM PAUTA NAS COMISSÕES.

Projeto de Lei nº 012/2022:  Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, incluindo valores de R$178.051,45 para OBRAS E INSTALAÇÕES; R$300.000,00 para recuperação do Espaço Esportivo Leandro Gehlen e R$238.750,00 para Modernização Ginásio Parque Wônio Koenig, com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul do Programa Infraestrutura Turística e Avançar no Esporte, bem como, do Governo Federal através do Ministério da Cidadania. EM PAUTA NAS COMISSÕES.

 

 

Publicação Anterior MOÇÃO N°. 06/2022 de Reconhecimento ao Servidor Público Eriberto Schroeder.

CONTATO

Endereço

Av. Wilibaldo Koenig, 463, centro
Mormaço/RS – CEP 99315-000

Telefone
(54) 3393-1060
E-mail

vereadores.mormacors@yahoo.com.br

HORÁRIOS

Expediente

Segunda a Sexta-feira
Manhã: 8h às 12h
Tarde: 13h às 17h

Sessões Ordinárias
Segunda-feira às 18h

Previsão do tempo

© 2022 • Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço.