Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
Resumo da Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
Publicado em 01/06/2022
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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No dia 30 de maio de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patricia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

Moção nº 019/2022, de Pesar aos Familiares de Matteus Nascimento de Almeida.

Moção nº 020/2022, de Agradecimento a Pscicologa Luciane Weirich Sauthier, pela palestra ministrada na 3ª Audiência Pública de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sua participação foi imprescindível para o sucesso do evento.

Moção nº 021/2022, de Agradecimento a Delegada Regional Fabiane de Vargas Bittencourt, pela palestra ministrada na 3ª Audiência Pública de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Sua participação foi imprescindível para o sucesso do evento.

Moção nº 022/2022, de Pesar aos Familiares de Vereador Otávio Kern, da Cidade de Victor Graeff/RS.

Convocação dos Vereadores Mirins para Sessão de Diplomação e Posse dia 13 de junho de 2022 as 19:00 horas.

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2022: Fica alterado o Padrão 05 dos Cargos em Provimento Efetivo do Art. 26º da Lei Municipal nº 990/2011, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 26 – Os vencimentos dos cargos e o valor das funções gratificadas serão obtidos através da multiplicação dos coeficientes respectivos pelo valor atribuído ao padrão referencial fixado no art. 29, conforme segue:

I – Cargos de provimento efetivo:

PADRÃO
– COEFICIENTE SEGUNDO AS CLASSES –

 
A
B
C
D
E
F

05
4,70
5,17
5,68
6,24
6,86
7,54

 

As despesas decorrentes da execução e aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, previstas no Orçamento Municipal no âmbito do Poder Legislativo.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: 

Projeto de Lei do Executivo nº 018/2022: Fica autorizada a contratação por tempo determinado de necessidade temporária, por excepcional interesse público de um (01) Professor de Pré-Escola – Educação Infantil, com carga horária de 22 horas semanais. A contratação será pelo prazo de 60 (sessenta dias), prorrogável por iguais períodos se assim se fizer necessário. PERMANECEU EM PAUTA NAS COMISSÕES.

Convite para a Live Maio Laranja – Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, que se realizará no dia 31 de maio de 2022, as 19:00 horas.

Convite para Encontro dos Corais, dia 05 de junho de 2022.

 

 

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.