Resumo da Sessão Ordinária dia 20/05/2013

Resumo da Sessão Ordinária dia 20/05/2013

 

Na Sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2013, com a presidência do Edson Schroeder e com a presença dos demais vereadores: Eduardo Zanin, Eleandro dos Santos de Lima, Rodrigo Jacoby Trindade, Rosicler Follmer Vicari, Sergio Luiz Giovanella Knopf, Wagner de Loreno, Jorge Luiz Berticelli e Sônia Mara Kuhn.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
 Projeto de Lei nº019/2013; REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Comissão de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente apresentou EMENDA no Projeto – REJEITADO PELA MAIORIA, POSTERIORMENTE O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE;
– Projeto de Lei nº020/2013; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº977/2011, DE 29-07-2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE;
– Ofício GP nº 092/2013, que encaminha os Projetos de Lei nº 023/2013, e 024/2013.
Projeto de Lei nº022/2013; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Nº356/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICOU EM PAUTA PARA ESTUDOS DAS COMISSÕES.
 – Projeto de Lei nº023/2013; de 16 de maio, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1044/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EM PAUTA PARA ESTUDOS DAS COMISSÕES.
 – Projeto de Lei nº024/2013; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O BANRISUL S.A. E INSTITUIÇÕES DE MICROCRÉDITO CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAUCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PAUTA PARA ESTUDOS DAS COMISSÕES.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
 – INDICAÇÃO 070/2013 – Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de que sejam plantadas árvores nativas no Parque Municipal Wonio Koenig. De autoria da Vereadora ROSICLER FOLLMER VICARI
 – INDICAÇÃO 071/2013 – Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de que seja colocado um bueiro na frente da casa do Sr. Pedro Inácio e outro na casa do Sr Volnei Reinaldo Laval. De autoria da Vereadora SÔNIA MARA KUHN;
– INDICAÇÃO 072/2013: Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade da construção de praças com academias ao ar livre, bancos e iluminação nas comunidades de São Miguel no terreno da Escola Municipal Aquiles Porto Alegre Filho e na comunidade de Água Branca na escola Jose Rodrigues Cardoso.


De autoria da Vereadora WAGNER DE LORENO;

Publicação Anterior ATA da Sessão Ordinária dia 13/05/2013

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