O Vereador Silvio Fernandes Sanderson, Presidente da Câmara Municipal de Mormaço-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

CONSIDERANDO que o Município de Mormaço/RS está inserido na bandeira Preta no Plano Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e, no caso do Poder Legislativo do Município de Mormaço, a atividade legislativa;

CONSIDERANDO que as Sessões Ordinárias acontecem uma vez por semana, nas Segundas-Feiras, e atraem considerável público presencial;

CONSIDERANDO que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idoso e pessoas com doenças crônicas, mas se prolifera em todas as pessoas independente de idade;

RESOLVE, Fica suspenso o acesso ao Público na Sessões Ordinárias, que ocorrerão preferencialmente de forma remota enquanto perdurar a Bandeira preta no enquadramento Estadual a fim de evitar aglomeração de pessoas. A Sessão será transmitida em tempo real pelas mídias sociais da Câmara Municipal. Todo o processo legislativo será amplamente divulgado pela imprensa escrita e falada.
Mormaço, 05 de março de 2021

V. Silvio Fernandes Sanderson

Presidente