Resumo da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2021

Resumo da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2021

No dia 17 de maio de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo:

Moção Nº 011/2021: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, considerando o falecimento da Sra. Olga Batista de Lorena, DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR aos familiares.

Moção Nº 012/2021: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, considerando o falecimento da Sra. Ilori Koenig, DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR aos familiares.

Matérias do Executivo:

Projeto de Lei Nº 015/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Obras e Habitação, acrescendo o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na dotação orçamentária especificada no projeto de lei. Salienta-se ainda que os recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados a Secretaria de Obras e Habitação. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Nº 016/2021: Dispõe sobre o Projeto de lei sobre a possibilidade de parcelamento em 36 (trinta e seis) parcela dos valores dos inscritos em dívida ativa no município de Mormaço. Salienta-se que a medida proposta visa atender solicitações e viabilizar a composição administrativa e judicial das dívidas atualmente consolidadas no cadastro da Secretaria da Fazenda. PROJETO EM PAUTA PARA COMISSÕES EXALAREM OS PARECERES.

Projeto de Lei Nº 017/2021: Dispõem o presente Projeto de Lei, sobre a Abertura de Crédito Especial por REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, recursos financeiros no valor de R$11.000,00 (onze mil reais) recebidos durante o exercício de 2021, oriundos do Ministério da Saúde, que serão incorporados ao orçamento para fins de educação e formação em saúde, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. PROJETO EM PAUTA PARA COMISSÕES EXALAREM OS PARECERES.

Publicação Anterior LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2021

CONTATO

Endereço

Av. Wilibaldo Koenig, 463, centro
Mormaço/RS – CEP 99315-000

Telefone
(54) 3393-1060
E-mail

vereadores.mormacors@yahoo.com.br

HORÁRIOS

Expediente

Segunda a Sexta-feira
Manhã: 8h às 12h
Tarde: 13h às 17h

Sessões Ordinárias
Segunda-feira às 18h

Previsão do tempo

© 2022 • Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço.