No dia 17 de maio de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
Moção Nº 011/2021: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, considerando o falecimento da Sra. Olga Batista de Lorena, DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR aos familiares.
Moção Nº 012/2021: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, considerando o falecimento da Sra. Ilori Koenig, DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR aos familiares.
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei Nº 015/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR AUXILIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Obras e Habitação, acrescendo o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na dotação orçamentária especificada no projeto de lei. Salienta-se ainda que os recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados a Secretaria de Obras e Habitação. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Nº 016/2021: Dispõe sobre o Projeto de lei sobre a possibilidade de parcelamento em 36 (trinta e seis) parcela dos valores dos inscritos em dívida ativa no município de Mormaço. Salienta-se que a medida proposta visa atender solicitações e viabilizar a composição administrativa e judicial das dívidas atualmente consolidadas no cadastro da Secretaria da Fazenda. PROJETO EM PAUTA PARA COMISSÕES EXALAREM OS PARECERES.
Projeto de Lei Nº 017/2021: Dispõem o presente Projeto de Lei, sobre a Abertura de Crédito Especial por REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, recursos financeiros no valor de R$11.000,00 (onze mil reais) recebidos durante o exercício de 2021, oriundos do Ministério da Saúde, que serão incorporados ao orçamento para fins de educação e formação em saúde, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. PROJETO EM PAUTA PARA COMISSÕES EXALAREM OS PARECERES.
