No dia 01 de agosto de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Antônio Ulisses Rodrigues, Patrícia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Wagner de Loreno e Walm,ir Antônio de Oliveira.
1. LEITURA E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
- Moção Nº 038/2022- MOÇÃO DE PESAR Tereza Veiga Knopf;
- Moção Nº 039/2022- MOÇÃO DE PESAR Celso Carlos de Loreno;
- Pedido de Tribuna Livre- Rita Lidiane Vicari;
- Emenda Nº 001/2022- Proj. de Lei do Exec. Nº 028/2022;
- Emenda Nº 002/2022- Proj. de Lei do Exec. Nº 029/2022;
- Indicação Nº 014/2022- Antônio Ulisses Rodrigues da Bancada do PSB (iluminação)
- Indicação Nº 015/2022-Antônio Ulisses Rodrigues da Bancada do PSB (manutenção de estrada)
- Indicação Nº 016/2022- Walmir Antônio de Oliveira do PSB (Manutenção das Paradas)
- Pedido de Informação Nº 002/2022;
2. LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
- Divulgação o Projeto “CRAAS em Movimento”;
3. LEITURA E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
- Oficio Nº 122/2022: Que encaminha o Projeto de Lei Nº032/2022.
- Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2022.
- Oficio Nº 126/2022: Que encaminha o Projeto de Lei Nº033/2022.
- Projeto de Lei do Executivo Nº 033/2022.
4. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei do Executivo Nº 028/2022: Institui programa de recuperação de dívida ativa – REDIV – incentivando ao pagamento de dívida ativa no município de mormaço e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo Nº 029/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o piso profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias de conformidade com o disposto na emenda constitucional nº 120 de 05/05/2022 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei do Executivo Nº 029/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mormaço a firmar contrato com o IPERGS – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo Nº 031/2022: Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei municipal nº 1482/2022, de 07-02-2022, e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo Nº 033/2022: Autoriza o executivo municipal firmar convênio com o governo do estado do rio grande do sul, através da secretaria de articulação e apoio aos municípios – SAAM.
Os vereadores estiveram reunidos anteriormente a sessão com o Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade e o Engenheiro Civil Clédio Bertâni, na oportunidade explicaram as razões pelas quais i projeto de lei nº 033/2022 precisou ser aprovado em regime de urgência e deixaram os vereadores cientes dos andamentos das obras municipais.