No dia 05 de setembro de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patrícia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno e Walmir Antônio de Oliveira.
1. LEITURA E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
- MOÇÃO 044/2022- MOÇÃO DE APOIO SUSEPE
- INDICAÇÃO Nº 022/2022- de autoria dos vereadores Antônio Loar de Oliveira da Bancada do PP, Patrícia Rodrigues da Bancada do MDB, juntamente com a Vereadora Sônia Mara Kuhn da Bancada do PSB;
2. LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
- Ofício Nº 149/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº040/2022 e
Projeto de lei Nº 040/2022 – Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
- Ofício Nº 150/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº041/2022 e 042/2022;
- Projeto de Lei Nº 041/2022 – Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de mormaço e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 042/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar por previsão de arrecadação a maior, alterando a lei municipal nº1469/2021 de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
- Ofício Nº 151/2022, que substitui o Projeto 035/2022.
- Ofício Nº 152/2022, que substitui o Projeto 036/2022.
- Ofício Nº 153/2022, que substitui o Projeto 043/2022.
- Projeto de Lei Nº 043/2022 – Dispõe sobre a contratação temporária e emergencial de psicólogo para a área da saúde e da outras providências.
- Ofício Nº 154/2022, que substitui o Projeto 044/2022.
- Projeto de Lei Nº 044/2022 – Dispõe sobre a instituição no município de Mormaço/RS a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal e dá outras providências.
3. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de lei Nº 036/2022 – Altera dispositivos da Lei municipal nº 1150/2014, de 08-07-2014, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 037/2022– Altera dispositivos da Lei nº 645/2005 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço, e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 038/2022 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para o cargo de serviçal, por excepcional interesse público e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 039/2022 – Autoriza o Executivo a adquirir os direitos autorais da composição da música “Mormaço – minha querência”, composta por Olair Belo de Carvalho.