Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado em 23/09/2022
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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No dia 05 de setembro de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patrícia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn,  Wagner de Loreno e Walmir Antônio de Oliveira.

1.     LEITURA E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÃO 044/2022- MOÇÃO DE APOIO SUSEPE 

INDICAÇÃO Nº 022/2022- de autoria dos vereadores Antônio Loar de Oliveira da Bancada do PP, Patrícia Rodrigues da Bancada do MDB, juntamente com a Vereadora Sônia Mara Kuhn da Bancada do PSB;

 

2.     LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: 

Ofício Nº 149/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº040/2022 e 

Projeto de lei Nº 040/2022 – Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Ofício Nº 150/2022, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo Nº041/2022 e 042/2022;

Projeto de Lei Nº 041/2022 – Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de mormaço e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 042/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar por previsão de arrecadação a maior, alterando a lei municipal nº1469/2021 de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Ofício Nº 151/2022, que substitui o Projeto 035/2022. 

Ofício Nº 152/2022, que substitui o Projeto 036/2022. 

Ofício Nº 153/2022, que substitui o Projeto 043/2022. 

Projeto de Lei Nº 043/2022 – Dispõe sobre a contratação temporária e emergencial de psicólogo para a área da saúde e da outras providências.

Ofício Nº 154/2022, que substitui o Projeto 044/2022. 

Projeto de Lei Nº 044/2022 – Dispõe sobre a instituição no município de Mormaço/RS a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal e dá outras providências.

3.     APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: 

Projeto de lei Nº 036/2022 – Altera dispositivos da Lei municipal nº 1150/2014, de 08-07-2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 037/2022– Altera dispositivos da Lei nº 645/2005 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Municipais de Mormaço, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 038/2022 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para o cargo de serviçal, por excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 039/2022 – Autoriza o Executivo a adquirir os direitos autorais da composição da música “Mormaço – minha querência”, composta por Olair Belo de Carvalho.

 

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.