Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022

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Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022

No dia de julho de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patrícia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

  • Ofício Nº 101/2022: que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Nº026/2022;
  • Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2022: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para área de educação, por excepcional interesse público e dá outras providências. I – Um (01) Professor de MATEMÁTICA – Ensino Fundamental – Anos séries finais, com carga horária de 22 horas semanais.
  • Ofício Nº 103/2022: que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Nº027/2022.
  • Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2022: Autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo valores do Governo Estadual – Programa Cuidar Mais.
  • Ofício nº 104/2022: que retira o Projeto de Lei do Executivo nº 025/2022, para adequação;

 

APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 

  • Projeto de lei do executivo nº 024/2022: Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a ABERTURA de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Obras, incluindo o valor de R$ 100.000,00, com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul do Programa Infraestrutura Turística.
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