Câmara de Vereadores de Mormaço/RS
Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022
Publicado em 05/07/2022
https://www.camaramormaco.rs.gov.br/

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No dia de julho de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, presidida pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patrícia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: 

Ofício Nº 101/2022: que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Nº026/2022;

Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2022: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para área de educação, por excepcional interesse público e dá outras providências. I – Um (01) Professor de MATEMÁTICA – Ensino Fundamental – Anos séries finais, com carga horária de 22 horas semanais.

Ofício Nº 103/2022: que encaminha o Projeto de Lei do Executivo Nº027/2022.

Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2022: Autoriza a abertura de crédito especial por auxílios e convênios, alterando a lei municipal nº 1469/2021, de 07-12-2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de mormaço para o exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo valores do Governo Estadual – Programa Cuidar Mais.

Ofício nº 104/2022: que retira o Projeto de Lei do Executivo nº 025/2022, para adequação;

 

APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: 

 

Projeto de lei do executivo nº 024/2022: Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a ABERTURA de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Obras, incluindo o valor de R$ 100.000,00, com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul do Programa Infraestrutura Turística.

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Documento gerado a partir do conteúdo publicado no site institucional.