Na primeira sessão ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2012, com a presidência do Edson Schroeder e com a presença dos demais vereadores: Eduardo Zanin, Eleandro dos Santos de Lima, Jorge Luiz Berticelli, Rodrigo Jacoby Trindade, Rosicler Follmer Vicari, Sergio Luiz Giovanella Knopf, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno. Tendo como recebido do Executivo:
Pedido de apoio para incentivo de instalação de empresa Recipt Industria de Plásticos Ltda. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N° 006/2013: Autoriza a abertura de credito adicional especial, alterando a Lei Municipal n° 1044/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mormaço para exercício de 2013, e dá outras providências. Em pauta.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
Indicação N° 001/2013 – Solicita aumento dos vencimentos funcionários públicos municipais no percentual de dez por cento (10%). De autoria Rosicler F. Vicari.
Indicação N° 002/2013 – Solicita que seja revisada a iluminação publica na cidade e no interior. De autoria Rosicler F. Vicari.
Indicação N° 003/2013 – Solicita que seja colocado uma lâmpada no poste em frente a residência do Sr. Claudio Bortolamedi na localidade de Santo Antonio do Jacui. De autoria Rosicler F. Vicari.
Indicação N° 004/2013 – Solicita que os proprietários façam passeios nos terrenos que já existem calçamento. Principalmente no centro. De autoria Jorge L. Berticelli.
Indicação N° 005/2013 – Solicita que o executivo estude a possibilidade de reajustar as diárias dos funcionários públicos. De autoria Jorge L. Berticelli.
Indicação N° 006/2013 – Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de ser colocado um bueiro na entrada da Vila Floresta. De Autoria Eleandro do Santos de Lima.
Indicação N° 007/2013 – Solicita a Regulamentação da Lei 12.696, de 25 de julho de 2012, que altera os artigos: 132, 134, 135 e 139 da Lei 8.069 do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) que dispõe sobre os conselheiros tutelares. Que passam a vigorar, especialmente o Art. 134 da referida lei, com a seguinte redação:
Art. 134 da Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a:
I – cobertura previdenciária;
I – gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;
III – licença-maternidade;
IV – licença-paternidade;
V – gratificação natalina.
De Autoria de Eduardo Zanin.
Indicação N° 008/2013 – Solicita a construção de uma ponte na comunidade de São João dos Delavy no Arroio Hortelã. De Autoria de Wagner de Loreno.
Indicação N° 009/2013 – Solicita a construção de uma casa mortuária junto ao Cemitério Municipal de Mormaço. De Autoria de Wagner de Loreno.
Indicação N° 010/2013 – Solicita a distribuição de uniformes de trabalho (calças, jalecos, botinas) para os funcionários públicos municipais da secretarias de obras, agricultura, motoristas da educação, bem como os demais funcionários das secretarias, conforme a necessidade.De Autoria de Wagner de Loreno.
Moção 001/2013:
Moção de homenagem e parabenização para o Deputado Estadual Sr. Pedro Westphalen pela conquista da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
