Resumo Da Sessão Ordinária dia 16/04/2013

Resumo Da Sessão Ordinária dia 16/04/2013

Na Sessão ordinária realizada no dia 16 de abril de 2013, com a presidência do Edson Schroeder e com a presença dos demais vereadores: Eduardo Zanin, Eleandro dos Santos de Lima, Jorge Luiz Berticelli, Rodrigo Jacoby Trindade, Rosicler Follmer Vicari, Sergio Luiz Giovanella Knopf, Sônia Mara Kuhn e Wagner de Loreno.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
 Projeto de Lei nº014/2013; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 859/2009 QUE INSTITUI AS TAXAS DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL, ENTRE OUTROS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 Projeto de Lei nº015/2013; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART 1º DA LEI Nº 1046/2013 REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA MÉDICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 – Projeto de Lei nº016/2013; INSTITUI PROGRAMA DE DÍVIDA ATIVA – REDIV – INCENTIVANDO AO PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PAUTA.
 – Projeto de Lei nº017/2013; AUTORIZA ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N º 1044/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORMAÇO PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PAUTA.
 – Projeto de Lei nº018/2013; Em REGIME DE URGÊNCIA. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA – PSF POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
 – INDICAÇÃO 059/2013: Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de que seja adquirido um caminhão para agricultura. De autoria do Vereador JORGE LUIZ BERTICELLI;
– INDICAÇÃO 060/2013: Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de que seja construído um matadouro para o município. De autoria do Vereador JORGE LUIZ BERTICELLI;
– INDICAÇÃO 061/2013: Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de que seja construída uma praça, com academia ao ar livre, bancos e iluminação na Comunidade do Santo Antonio do Jacuí. De autoria da Vereadora ROSICLER FOLLMER VICARI;
– INDICAÇÃO 062/2013: Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de que seja colocada iluminação nos locais onde ainda não possui a mesma, também estude a possibilidade de que seja feito calçamento, canteiros e uma praça de lazer na Comunidade de Posse Godoy. De autoria da Vereadora ROSICLER FOLLMER VICARI
Aprovados por Unanimidade.

Publicação Anterior Ata da Sessão Ordinária dia 02/04/2013

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