Os Vereadores se reuniram no dia 30 de setembro de 2013 para realização de mais uma Sessão ordinária, com a presidência de Edson Schroeder e com a presença dos demais vereadores: Eduardo Zanin, Eleandro dos Santos de Lima, Rodrigo Jacoby Trindade, Rosicler Follmer Vicari, Jorge Luiz Berticelli, Wagner de Loreno, Sérgio Luiz G. Knopf e Sônia Mara Kuhn. Durante a sessão os vereadores aprovaram quatro projetos.
Tendo como Matéria do Executivo Municipal:
– Projeto de Lei Municipal nº042/2013: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1044/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * APROVADO POR UNANIMIDADE
– Projeto de Lei Municipal nº 043/2013: ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E VALORES PARA O FORNECIMENTO E COBRANÇA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * APROVADO PELA MAIORIA, TENDO COMO VOTOS CONTRA DO VEREADOR WAGNER DE LORENO, VEREADORA SÔNIA MARA KUHN E VEREADORA ROSICLER FOLLMER VICARI.
– Projeto de Lei Municipal nº 044/2013: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1044/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º : Fica poder Executivo Municipal Autorizado a realizar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Público Municipal Vigente no tocante à Secretaria Municipal da Saúde. * APROVADO POR UNANIMIDADE
– Projeto de Lei Municipal nº 045/2013: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1044/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º : Fica poder o Executivo Municipal Autorizado a realizar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Público Municipal Vigente, por auxílios e convênios, e são criadas dotações dentro da Secretária Municipal da Saúde, para dar suporte a despesas com aquisição de veículos. * APROVADO POR UNANIMIDADE
Tendo como Matéria do Legislativo Municipal:
– Decreto legislativo nº 01/2013: APROVA AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, que teve como administradores o Sr. Luís Carlos Machado e Irani Leonardo Cherini – processo nº 001156-0200/10-8. APROVADO POR UNANIMIDADE.
– Indicação nº 098/2013 do Vereador Wagner de Loreno: Solicita aoExecutivo Municipal que estude a possibilidade de realizar patrolamento das estradas que dão acesso à comunidade de São Roque.
– Pedido de Informação nº 009/2013: Vereadora Sônia Mara Kuhn solicia que seja informado o andamento do programa de habitação rural Minha Casa Minha Vida, as pessoas enquadradas no programa e prazo para início. APROVADO POR UNANIMIDADE
– Moção nº 038/2013: de Parabéns ao CTG Lenço da Amizade.
– Moção nº 039/2013: de Parabéns ao CTG Teófilo Schroeder.
