ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04-08-2025
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
- ABERTURA:
- LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:
- CHAMADA NOMINAL:
- LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
- LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
- Indicação Nº047 /2025: de autoria da mesa diretora;
- MOÇÃO nº 33-2025 – de apoio à reprovação ou adequação do PL 1904/2024 e da resolução nº258/2024 do CONANDA;
- LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
- OFÍCIO GABINETE N º 145/2025: ENCAMINHADO PELO GABINETE
- PROJETO DE LEI Nº 034/2025: PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO, DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- PROJETO DE LEI Nº 035/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS VISANDO À COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- OFÍCIO Nº 010/2025: ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
- Pequeno Expediente:
- Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.
- Grande Expediente:
- Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.
- Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
- APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
- MOÇÃO nº 33-2025 – de apoio à reprovação ou adequação do PL 1904/2024 e da resolução nº258/2024 do CONANDA;
- APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI Nº 034/2025: PRORROGA, ATÉ 01 (UM) ANO APÓS A APROVAÇÃO, DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- PROJETO DE LEI Nº 035/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS VISANDO À COOPERAÇÃO NA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA) DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- OFÍCIO Nº 010/2025: ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
- Explicações Pessoais e Espaço de Líderes:
Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.
Mormaço/RS, 08 de agosto de 2025;
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WAGNER DE LORENO
Presidente Câmara de Vereadores
