Ata n° 029/2025 Sessão Ordinária

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Mormaço, realizou-se a Sessão Ordinária, sob a presidência do senhor Wagner de Loreno. Iniciando os trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico, que ficou a cargo da vereadora Patrícia “Como um Pai se compadece do seus filhos, assim o Senhor se compadece dos que temem. Pois ele conhece nossa estrutura e sabe que somos pó“, sendo lido o Salmo 103. Em seguida, foi realizada a chamada nominal dos vereadores, com a presença dos seguintes membros: Alessandro, Adelar, Cleberson, Lair, Wagner, Patrícia, Vanessa, Marcos e Reginaldo. Verificado o quórum legal, o presidente declarou aberta a sessão. Foi submetida à apreciação a ata da sessão anterior, que, após leitura, foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A ordem do dia foi colocada em votação e também APROVADO POR UNANIMIDADE No momento das explicações pessoais, o vereador Reginaldo iniciou cumprimentando a mesa diretora, os colegas vereadores, a secretária Sônia e a população que acompanhava a sessão. Destacou o bom funcionamento do transporte escolar e agradeceu à secretária pela presença e esclarecimentos. Comentou sobre a abertura do campeonato de futsal, enaltecendo a participação da comunidade, ressaltando o valor do esporte para a união das famílias e a movimentação do comércio local. Manifestou-se favorável à moção de apoio à reprovação do PL 1904/2024 e da Resolução 258/2024 do CONANDA, expressando sua opinião contrária à legalização do aborto, independente de credo ou partido. Pediu atenção para demandas antigas, como melhorias na iluminação pública, destacando a necessidade de providências para a segurança dos trabalhadores que utilizam pontos de ônibus em horários de baixa luminosidade. Ressaltou a importância da fiscalização dos serviços públicos e o zelo pela boa execução das obras, exemplificando com problemas no posto de saúde local. Finalizou agradecendo e desejando boa semana a todos. Em seguida, a vereadora Vanessa saudou os presentes, agradeceu às assessorias da Câmara pelo apoio, e fez menção ao almoço da família realizado no CTG Teófilo Schroeder. Questionou o regulamento do campeonato de futsal, apontando possíveis irregularidades na participação de jogadores de fora do município como “da casa”, e pediu maior transparência para evitar conflitos futuros. Defendeu as reivindicações de moradores quanto à infraestrutura, destacando a importância da atuação dos vereadores em representar as demandas da população. Reconheceu as limitações do cargo de suplente, mas enfatizou seu empenho em colaborar com o legislativo. O vereador Alessandro registrou cumprimentos ao presidente da Câmara, demais vereadores e ao prefeito presente. Solicitou informações sobre a aquisição do veículo para o Conselho Tutelar e esclareceu dúvidas sobre critérios de participação no campeonato de futsal, citando reuniões com representantes das equipes para definição dos regulamentos. Comentou sobre a demora na entrega de lâmpadas para iluminação pública e destacou o compromisso em repassar informações aos munícipes. O vereador Lair manifestou-se favorável à moção de reprovação do PL 1904/2024, classificando o projeto como indignante. Reforçou a importância do trabalho dos vereadores em cobrar resultados junto às secretarias e órgãos públicos, relatando ações de acompanhamento de obras e interlocução com servidores da prefeitura. Ressaltou que a função de vereador é defender a população, mesmo diante de dificuldades e críticas. A vereadora Patrícia cumprimentou o prefeito e demais presentes, e compartilhou um agradecimento recebido de morador pela melhoria da estrada na localidade de Godói, destacando a importância de reconhecer os avanços, além de cobrar a continuidade das ações. Leu o convite para a reunião da Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí (VASB), que acontecerá em Barros-Cassal no dia 8 de agosto, informando a necessidade de confirmar presença para organização do transporte. Foi colocada em apreciação a Moção nº 33 de 2025, que apoia a reprovação do Projeto de Lei 1904 de 2024 e da Resolução nº 258 de 2024 do CONANDA,APROVADO POR UNANIMIDADE. A vereadora Patrícia procedeu à leitura dos pareceres das comissões referentes aos Projetos de Lei nº 34 e 35 de 2025 do Poder Executivo. O projeto nº 34/2025 prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até um ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, visando garantir a continuidade da política educacional. O projeto nº 35/2025 autoriza o município a firmar convênio com o município de Espumoso para a manutenção do serviço de suporte avançado do SAMU. Ambos os projetos receberam parecer favorável unânime e foram aprovados em votação. Ao final, o presidente agradeceu a presença do prefeito Alexandre, dos vereadores, servidores e público presente, destacando a importância do diálogo entre os poderes e o comprometimento com as demandas da comunidade. Declarou encerrada a sessão. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.