Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022.

Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022.

Ata n° 03/2022 Sessão Ordinária

Aos sete dias do mês março dois mil e vinte e dois, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Edson Schroeder saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. O Presidente solicitou que fizesse a leitura do Pedido de Licença do Vereador Marcos Arine Malaquias, e a convocação do Suplente Antonio Loar de Oliveira. PEDIDO DE LICENÇA, O Vereador Marcos Arine Malaquias, da bancada do PP, requereu licença da vaga de Vereador por tempo indeterminado, a contar do dia 01 de março de 2022, para assumir o Cargo em Comissão de Secretário de Obras do Município de Mormaço. OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022, convoca o Suplente Antonio Loar de Oliveira, da bancada do PP, para assumir como suplente do Vereador Marcos Arine Malaquias da Bancada do PP, o qual se licenciou por tempo indeterminado. Nesta condição, considerando que Vossa Excelência é o 1º Suplente apto a assumir, lhe convocamos para que assuma suas funções junto ao Poder Legislativo a partir do dia 01 de março de 2022. Após solicitou que o secretario fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva de Farias, Antonio Loar de Oliveira, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Patricia Rodrigues, Wagner de Loreno e Walmir Antonio de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 06/2022. Fica autorizado a mesma denominação a mais de um bem público do Município de Mormaço conforme interesse da municipalidade desde que pertenços a categorias e localidades diferentes. PROJETO DE LEI Nº 07/2022. Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n 1275/2017, de 03-05-2017. As alterações e inclusões de dispositivos na Lei do SIM de nosso município se fazem necessárias, em virtude de esta não responder amplamente aos requisitos solicitados pelo Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria do Estado do Rio Grande do Sul. Ofício nº 032/2022, do gabinete do Prefeito de Mormaço/RS em resposta do Oficio nº 08/2022; Ofício nº 034/2022 do gabinete do Prefeito de Mormaço/RS; Convite para programação do aniversário do Município. Convite para programação do Encontro das Mulheres “Elas fazem a diferença”, promovido pela Administração Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 04/2022, de autoria do Vereador Adelar Derlam, da bancada do PL: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja feito um projeto de arborização nos canteiros laterais das ruas de nosso município, recuperando, rearborizando e os enriquecendo.  Justifica que os canteiros laterais merecem uma melhoria e valorização da qualidade paisagística, plantando espécies de arvores de pequeno/médio porte, expandindo a arborização urbana, consequentemente melhorando a qualidade do ar, reduzindo a poluição, equilibrando a temperatura da cidade, fornecendo sombra e embelezando a paisagem. PROJETO DE LELI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022, denomina COMPLEXO ESPORTIVO JERÔNCIO MANOEL RODRIGUES, os imóveis públicos, o Ginásio de Esportes e o Complexo Esportivo construídos em anexo a E.M.E.F José Rodrigues Cardoso e a UBS Ulisses Rodrigues, na comunidade de Água Branca, neste município de Mormaço, nos termos da Lei Orgânica do Municipal Art. 37 inc. XVI. Após realizou-se a Entrega da Moção nº 01/2022 ao Sr. Marcos Kaufmann e a Entrega da Moção nº 02/2022 ao Sr. Jackson Adair Gonçalves. Passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra o Vereador Walmir Antonio de Oliveira: saudou a todos, deu as boas vindas ao colega Loar, comentou que logo dará espaço ao seu suplente. Desejou um bom andamento de trabalhos aos Secretario Marcos, e já estiveram trabalhando juntos no primeiro dia e resolvendo questões que estavam a tempo sendo solicitadas e não estavam sendo atendidas. Deixou registrado alguns pedidos de estradas, iniciando no Paulo Berticelli seguindo até na ponte dos Porongos. Solicita que fosse feito a reabertura da UBS no Santo Antonio do Jacui. Também reforça os pedidos de iluminação pública. Reforçou o pedido para colocar alguns bueiros para o Sr. Martin Valau, necessitando apenas a máquina. Também solicitou com urgência, que realize uma licitação para a compra de lixeiras, para espalhar pelas comunidades. Com a palavra a Vereadora Patricia Rodrigues: saudou a todos, comentou sobre o início da Expodireto Cotrijal, deixou registrado seus parabéns pelo dia da mulher, pois as mulheres podem ser o que elas quiserem. Solicitou que seja revisto a questão de dar os seis meses de licenças as gestantes, pois é muito merecido. Deixou os parabéns ao Jackson e ao Marcos pelos títulos recebidos. Deu as boas vindas ao Colega Loar, que tenha um ótimo desempenho nas funções legislativas. Também desejou um bom trabalho ao Colega Marcos que está à frente da secretaria de obras. Parabenizou pela iniciativa de nomear o Complexo Esportivo da Comunidade de Água Branca de Jerôncio Manoel Rodrigues, onde foi doador do terreno, muito merecido esse reconhecimento, que sempre ajudou a comunidade e o município. Comentou que o projeto irá ser estudado para ser votado na próxima sessão e que é favorável a indicação do colega Adelar. Com a palavra o Vereador Silvio Fernandes Sanderson: saudou a todos, deixou os parabéns pelos títulos recebidos pelo Jackson e pelo Marcos, deu as boas vindas ao colega Loar, desejando um trabalho a frente do legislativo e se colocou a disposição do que precisar. Parabenizou o colega Marcos pela função que vai exercer a frente da secretaria de obras, desejando um bom trabalho. Também solicitou que seja arrumado a estrada que desce no Sr. Aldori Nunes e que seja colocado uns tubos perto da LC cerais, pois está estreita a rua e tem grande trânsito de caminhões. Também solicita que seja feito uma revisão na iluminação pública e que a prefeitura contrate uma empresa para realizar esse serviço. Se colocou favorável a indicação do Vereador Adelar Derlam, e também seja realizado projetos de arborização nas escolas municipais. Parabenizou as mulheres pela passagem do dia delas, pois as mulheres podem chegar aonde quiserem. Com a palavra o Vereador Adelar Derlam: saudou a todos, comentou sobre sua indicação, onde tirou como modelo a cidade de Marau, escolhendo uma espécie propicia ao local, embelezando, criando sombra e demais benefícios a cidade. Deixou os Parabéns ao Marcos e ao Jackson pelas moções recebidas. Deixou os parabéns a todas as mulheres pela passagem de seu dia. Desejou as boas vindas ao colega Loar e desejou boa sorte ao Colega Marcos a frente da secretaria de obras, que trabalhe junto com os funcionários. Comentou sobre a residência do Alvacir, que era para ter iniciado, teve problemas com a documentação, foi resolvido e agora o Meio Ambiente não libera para ser construído, fica triste pois é de extrema urgência essa construção, pois estão vivendo em 14 dentro de uma residência com crianças e criança com grave problema de saúde. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno: saudou a todos, comentou sobre as moções de parabéns, muito merecidas. Deu as boas vindas ao colega Loar, que vem para somar junto ao poder legislativo. Desejou um bom trabalho a frente da secretaria de obras ao colega Marcos. Desejou os parabéns pelo dia internacional da Mulher a todas as mulheres principalmente de nosso município. Se colocou favorável a indicação do Colega Adelar, que o município já iniciou um projeto nesse sentido e poderá abranger também as escolas do município. Comentou sobre as estradas onde foi iniciado os pedidos no São Roque e não pode ser finalizado devido ao tempo, mas que agora assim que possível o Marcos finalizará esses serviços e dará uma atenção especial a todas as comunidades. Comentou sobre a iluminação pública que também é muito cobrado, mas acredita que logo o setor de licitação conseguira fazer essa contratação para iniciar esses reparos. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: saudou a todos, comentou sobre as moções de parabéns ao Jackson e ao Marcos. Se colocou favorável a indicação do colega Adelar, e que esse projeto seja estendido as comunidades e escolas. Se colocou favorável ao Projeto de Lei do Legislativo denominando o complexo esportivo de Jerôncio Manoel Rodrigues, pois ele foi doador desses dois hectares, onde hoje tem a escola, a UBS, o ginásio e o complexo, justificando essa escolha, que é muito merecedor. Parabenizou a todas as mulheres pela passagem do dia internacional da Mulher. Comentou sobre os eventos comemorativos do dia da mulher promovido pela prefeitura. Passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: saudou a todos, deixou as boas vindas ao colega Loar, que tenha um ótimo trabalho no legislativo e se colocou a disposição. Desejou boa sorte ao Colega Marcos que assumiu a Secretaria de Obras do município. Deixou os parabéns ao Marcos e ao Jackson pelos títulos recebidos. Comentou sobre o Projeto de lei do Legislativo que é de autoria de todos os vereadores, conforme pedido enviado ao Poder Executivo, e o executivo realizou o pedido para ser feito o projeto, como a legislação não permitia denominar dois imóveis com o mesmo nome, então foi criado esse projeto do executivo permitindo essa denominação, pois já tem uma rua em seu nome. Se colocou favorável a indicação do colega Adelar, e também reforça que não somente as ruas, mas ocupar os espaços públicos para arborizar, como as escolas, as praças. Comentou sobre a praça municipal, onde tem pessoas que estão destruindo esse bem público, necessitando urgentemente de um vídeo monitoramento para conservar esse local e punir os culpados. Deixou os parabéns ao dia da Mulher, pois a mulher pode ser quem ela quiser, e ela tem o algo a mais que é ser mãe, coisa que nunca um homem conseguirá ser, são merecedoras de todas essas homenagens. Também comentou sobre a guerra na Ucrânia, onde todos sairão perdendo, principalmente quem necessitará de alimentos, pede que essas pessoas tenham paz. Passou-se ao intervalo Regimental por dez minutos. Após deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Legislativo: o Projeto de Lei do Legislativo nº04/2022, ficará em pauta nas comissões e a Indicação nº 04/2022 será encaminhada ao Prefeito. Passou-se então a apreciação das matérias do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 06 e 07/2022, ficarão em pauta nas comissões. Passou-se ao Espaço Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Antonio Loar de Oliveira: saudou a todos, agradeceu a todas as pessoas que confiaram o voto a ele. Desejou um bom trabalho ao Colega Marcos a frente da secretaria de obras. Desejou os parabéns ao Marcos e ao Jackson pelas conquistas recebidas. Com a palavra a Vereadora Patricia Rodrigues: saudou a todos, agradeceu a homenagem recebida representando todas as mulheres, principalmente as mulheres que estão na guerra, e deseja que essas pessoas tenham paz e que terminem essas questões. Com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias: saudou a todos, parabenizou o Marcos e o Jackson pela homenagem recebida da câmara, onde representam muito bem nosso município. Desejou as boas vindas ao colega Loar. Desejou sucesso e um bom trabalho ao Colega Marcos a frente da secretaria de obras. Desejou a todas as mulheres um feliz dia das mulheres. Com a palavra o Vereador Walmir Antonio de Oliveira: saudou a todos, se colocou favorável a indicação do colega Adelar, e parabenizou o Jackson e o Marcos pela homenagem recebida, levando o nome do município por onde vão. Desejou um feliz dia das mulheres para todas as mulheres do município e do Brasil. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: saudou a todos, desejou ao Marcos um bom trabalho na Secretaria de Obras e as boas-vindas ao Loar ao pode legislativo, e deseja que continue trabalhando pelo melhor do município. Também solicitou ao Secretario Marcos que espalhe as pedras na estrada geral que liga a comunidade de Água Branca, pois está dificultando o trânsito nessa estrada. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: comentou sobre a questão de habitação, e a situação é de extrema urgência, já foi comentado em todos os poderes, e o município precisa se organizar e fazer o possível para construir essa moradia, onde moram 14 pessoas, com quatro crianças pequenas e uma delas com sério problema de saúde. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

ata nº 03-2022 – 07-03-2022 (clique aqui para acessar o documento).

Publicação Anterior Parecer das Comissões do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022

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