Ata n°36/2023 Sessão Ordinária

Aos 13 dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a Sônia Mara Kuhn que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após solicitou que a secretária que fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Marcos Arine Malaquias, Silvio Fernandes Sanderson e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou- se a apreciação da ata da sessão anterior, ata aprovada. Passou-se a Leitura das Matérias o Executivo: Oficio Nº170/2023, solicitando a retirada do projeto Nº 027/2023; Ofício Nº 167/2023, que encaminha o projeto de lei nº 027/2023; Projeto de Lei Nº 027/2023; Passou-se a Leitura das Matérias o Legislativo: Moção Nº 047/2023- MOÇÃO DE PESAR Clélia; Pedido de Informação Nº006/2023; Passou-se ao Grande Expediente, iniciando as manifestações, o vereador Edson Schroeder explanou que nos últimos dias esteve recebendo pedidos de moradores da Vila Floresta com relação a instalação de um poço negro na comunidade, uma vez que em razão das chuvas, a água está voltando para dentro de algumas residências. “Muitas famílias sofrem com essa situação, que precisa ser solucionada o quanto antes pelo município. Por isso, fizemos aquela emenda importantíssima na LDO, pois prevê saneamento nessa localidade”, disse. Ele também comentou sobre os motivos que lhe levaram a protocolar pedido de informação ao Poder Executivo. “Na última semana, fomos comunicados de que a minha esposa estava sendo exonerada do cargo de professora, função que ela ocupa através de processo seletivo, como todos os outros educadores contratados, por meio de uma lei da Câmara que autorizou a contratação. No comunicado, dizia a exoneração se dava em razão de irregularidades, pois houve uma denúncia de que ela não tinha formação para ser professora, o que é mentira porque ela participou do processo seletivo, se classificou, foi aprovada e renovado o contrato. Outro item colocado nessa dita denúncia é de que o contrato dela não poderia ter sido renovado, somente por 60 dias, porque a lei não permitia. Fazem 20 anos que estou aqui e fazem 20 anos que os projetos são aprovados para contratação, sendo renováveis por iguais períodos. Quem mandou a lei para a Câmara foi o Executivo. Quem renovou o contrato foi o Executivo, inclusive o processo seletivo e a lei que contratam os professores, serviçais e atendentes de creche diz claramente que a contratação é para cadastro reserva, para atuar tanto na Secretaria quanto em setores da educação”. E prossegue: “Quero deixar os parabéns para quem fez esse relatório conclusivo e encaminhou ao Tribunal de Contas porque denúncia aparecem muitas por mês, pois é muito simples fazer, mas o município precisa apurar e filtrar para saber se tem fundamento ou não. Como vai demitir uma pessoa baseado em um relatório irregular, que não condiz com o que está na lei? Quando eu digo que muitas coisas são feitas por perseguição política, as pessoas dizem que eu quero me fazer de coitado, mas isso não é perseguição política? Me provem o contrário. Eu não admito isso e espero que o município me responda esse pedido de informação”, manifestou Cepo. Em seguida, a presidente Patrícia Rodrigues usou da palavra para parabenizar a comunidade de São João dos Delavy pela excelente festa realizada no último final de semana. Deixou seus pesares aos familiares da professora Clélia, e parabenizou os servidores da Secretaria de Obras que estão trabalhando arduamente nas estradas em dias de sol. “Torcemos para que o tempo colabore para a manutenção das estradas”, destacou. Patrícia também se associou às palavras do colega quanto ao pedido de informação e cobrou que a lei seja para todos e cumprida. “Quando vir maiores explicações, vamos estar mais informados e a Câmara é sempre parceira, trabalha da forma correta e queremos que as coisas sigam assim. Aguardamos a resposta desse pedido e informação para que possamos continuar trabalhando de forma correta, estudando e discutindo as matérias. Esperamos que essa situação se resolva da melhor forma possível”, salientou. Passou-se a apreciação das Matérias o Executivo: O Projeto fica em pauta nas comissões. Passou-se a apreciação das Matérias o Legislativo: Moção Nº 047/2023- MOÇÃO DE PESAR Clélia; Pedido de Informação Nº006/2023; as moções serão encaminhadas aos familiares e o pedido de informação será encaminhado ao executivo. Passou-se ao espaço explicações pessoais, Neste espaço, o vereador Walmir de Oliveira agradeceu o colega Edson pelo apoio quanto aos pedidos de saneamento na Vila Floresta. “Nós sabemos que tem problemas em todas as comunidades, mas essa é uma situação de emergência e desde que entrei aqui venho trabalhando em busca de uma solução”, afirmou ele, que também solicitou serviços de roçadas no Parque Municipal. Após, Edson complementou que a situação na Vila Floresta já decorre de anos, está cada vez piorando mais e é necessário encontrar uma solução. Ele também parabenizou os responsáveis pelo Troféu Expressão, onde os vereadores participaram no sábado, 11/11, em Soledade. Por fim, Patrícia garantiu repassar os pedidos ao Poder Executivo e reiterou as colocações dos colegas quanto ao saneamento básico. “Um problema assim não pode continuar para sempre”, finalizou ela. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.