Ata n°38/2023 Sessão Ordinária

Aos 27 dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, a Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, reuniu-se no plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. A Presidente solicitou a Sônia Mara Kuhn que fizesse a leitura do texto Bíblico. Após solicitou que a secretária que fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Antônio Loar de Oliveira, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Marcos Arine Malaquias (ausente por atestado), Silvio Fernandes Sanderson e Walmir Antônio de Oliveira. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou- se a apreciação da ata da sessão anterior, ata aprovada. Passou-se a Tribuna Livre:  com a palavra a diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Terezinha Zulmar Madril, que expos sua preocupação com o descarte incorreto de lixo que vem ocorrendo no município. De acordo com ela, diversas denúncias e reclamações estão chegando até o setor, relatando que algumas pessoas estão destinando lixos em lugares inadequados, tais como o famoso buracão da comunidade de São João dos Delavy. “Muitos entulhos e embalagens de agrotóxicos estão sendo colocados nesse local, causando um grande dano ao meio ambiente e aos animais das pessoas que residem na comunidade”, afirmou. Uma placa de advertência já foi implantada no local, a fim de orientar a população, mas de nada adiantou. Sendo assim, a partir de agora, conforme Zulmar, o município vai aplicar penalidades em quem descumprir com a lei. “Nós temos uma a Lei nº 9.605/1998 que aplica pena de reclusão de um a quatro anos de prisão, além de multa, e a partir de agora vamos estar aplicando essas penalidades. Espero que a comunidade nos ajude a cuidar do nosso meio ambiente para que não tenhamos mais problemas com destinação incorreta do lixo”, reforçou a diretora. Passou-se a Leitura das Matérias o Executivo: Ofício Nº 175/2023, que encaminha o projeto de lei nº 029/2023; Projeto de Lei Nº 029/2023;Passou-se a Leitura das Matérias o Legislativo: Indicação Nº 018/2023- de autoria do vereador Adelar Derlam da bancada do PL.Pedido de tribuna livre da Sra. Terezinha Zulmar Madril. (Aprovado em reunião antes da sessão). Pedido de Informação Nº007/2023; Of. Nº068/2023 que encaminha sugestão do Legislativo Mirim. Pequeno Expediente: Abrindo o espaço de pronunciamentos, o vereador Walmir de Oliveira deixou um pedido para a colocação de bueiros na sanga dos Vicari para que seja possível adentrar à lavoura. Ele destacou que as estradas da comunidade do Santo Antônio estão intransitáveis e causando prejuízos para a população. Ainda, mostrou-se indignado e afirmou que seus pedidos parecem estar sendo ignorados. Por fim, comentou que o Parque Municipal se encontra abandonado e que está recebendo muitas reclamações sobre a coleta de lixo no município. Em seguida, a tribuna foi utilizada pelo vereador Adelar Derlam que disse ser necessário haver uma cobrança e multa para as pessoas que não cuidam do meio-ambiente. Ele também parabenizou aos campeões do Campeonato de Bocha, que finalizou no sábado, e a Igreja Evangélica Luterana pela festa realizada no último final de semana. Reiterou sobre as reclamações com a coleta de lixo, afirmando que o caminhão não está passando em diversos locais do município. Para finalizar, justificou sua indicação e deixou outros pedidos ao Executivo. Após, quem fez uso do espaço foi o vereador Edson Schroeder, que explanou sobre a situação das estradas do município, sugerindo a terceirização de máquinas para poder resolver o problema. Reforçou a colocação do colega Walmir quanto à situação do Parque Municipal, necessitando de uma atenção da municipalidade, e esclareceu sobre o fato ocorrido com sua esposa que foi exonerada do cargo por supostas irregularidades. Após esclarecimentos do Controle Interno do município, foi comprovado que não havia nada de errado com a contratação dela, sendo a demissão um ato de interesse da Administração. “Fico muito triste porque o prefeito é soberano, pode demitir a hora que quiser, não precisa usar desculpa ou querer jogar essa culpa nas costas de um servidor que não tem nada a ver com isso. Não tem problema ser exonerada, mas eu acho que a administração não precisa usar desses artifícios quando quer tomar uma decisão”, expôs Edson. Em seguida, a vereadora Sônia Kuhn demonstrou sua felicidade com a reabertura do posto de saúde da comunidade de São Miguel, um pleito muito pedido por ela e os colegas. Parabenizou aos campeões e todos que participaram do Campeonato de Bocha e a Cantata Natalina realizada no município. Disse saber do trabalho que estão fazendo nas estradas, mas disse que precisa ser agilizado porque os agricultores estão plantando e colhendo. A presidente Patrícia Rodrigues comentou sobre a viagem à Porto Alegre com os vereadores mirins, destacando que essa foi uma grande oportunidade para adquirir conhecimento e conhecer espaços importantes do Estado. Agradeceu ao Wanner e ao Sicredi que patrocinaram a viagem dos legisladores mirins. Sobre a situação exposta pela Zulmar, a vereadora disse ser um fato muito triste porque tem animais ficando doentes e o meio ambiente está sendo prejudicado. Por fim, garantiu que todos os pedidos feitos serão repassados ao Poder Executivo. Passou-se a apreciação das Matérias o Executivo: Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2023; e Projeto de Lei do Executivo Nº 029/2023; foram aprovados por UNANIMIDADE e serão encaminhados para o executivo. Apreciação das matérias do Legislativo: Pedido de Informação Nº 007/2023; Aprovado por UNANMIDADE, esta e as demais matérias serão encaminhadas ao Executivo; Passou-se ao espaço explicações pessoais: O vereador Silvio Sanderson agradeceu e parabenizou pela Cantata Natalina. Disse que não pôde acompanhar os vereadores mirins em Porto Alegre em razão de problemas de saúde, mas afirmou estar feliz pela viagem. Ele também se mostrou preocupado com o que vem acontecendo com o meio ambiente do município e pediu para que a população ajude a cuidar e preservar. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.