Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021

Resumo da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2021

No dia 16 de novembro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo:

A Câmara realizou a entrega das Moções aos Primeiros colocados do Campeonato Municipal de Futsal taça 50 anos Coagrisol.

MOÇÃO Nº 066/2021: MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO ao Secretário Municipal da Fazenda Sr. ALEXANDRE ANTONIO VIEIRA. Em reconhecimento a esse funcionário, que iniciou sua carreira no serviço público em 03 de janeiro de 1993 e sempre trabalhou com muita dedicação e empenho na Prefeitura Municipal de Mormaço – RS

MOÇÃO Nº 067/2021: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos Servidores Públicos Municipais de Mormaço/RS. Homenagem justa e merecida, a todos que, no esmero de suas funções, honram o cargo de servidor público. Temos a certeza que o serviço que executam é nobre e engrandece o nosso município.

PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE: O sr. João Carlos Gonçalves Gobi, solicitou o espaço de tribuna livre para prestar esclarecimentos sobre os serviços de habitação que vem sendo realizados no município. João comentou que estão trabalhando em quatro funcionários, sendo este um dos motivos pelo qual o serviço não rende; serviço o qual precisaria de no mínimo seis funcionários devido a grande demanda de trabalhos. Salientou que juntamente com sua equipe, ajudou na operação tapa-buraco na VRS. Citou a lista de serviços que estão em andamento e ressaltou que alguns ainda não foram concluídos devido o surgimento de alguns trabalhos com mais prioridade.

Matérias do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 038/2021: Fica instituído e definido no Município de Mormaço os valores das taxas sanitárias ao servido de inspeção municipal – SIM, dos produtos de origem animal. (EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES).

PROJETO DE LEI Nº 039/2021: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, incluindo o valor de R$23.214,00 com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul através da Consulta Popular 2020/2021- Aquisição de Equipamentos. (EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES).

PROJETO DE LEI Nº 040/2021: Dispõe sobre a ABERTURA de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Educação, incluindo os valores de MATERIAL CONSUMO (PNATE) R$10.000,00 e SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (PNATE) R$6.500,00, com Recursos Federais Referente ao Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE. (EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES).

PROJETO DE LEI Nº 041/2021: Fica o Município de Mormaço autorizado a receber por doação de PEDRO EDSON MORAIS DA VEIGA, de UMA PARTE DE TERRAS DE CULTURA, com a extensão superficial de 9,0 m² (nove metros quadrados), sem benfeitorias. Salienta-se que a referida área está localizada na localidade de Santa Paulina, interior, neste município de Mormaço, onde o ente municipal executou a perfuração de um poço tubular profundo, o que se fez necessário na melhoria do abastecimento de água potável dos moradores daquela localidade, especialmente em época de estiagem, onde ocorria rotineiramente falta de abastecimento de água para os munícipes. (EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES).

Publicação Anterior MOÇÃO N°. 067/2021 de agradecimento aos Servidores Públicos Municipais de Mormaço/RS

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