Resumo da Sessão Ordinária do dia de março de 2022

Resumo da Sessão Ordinária do dia de março de 2022

No dia 14 de março de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patricia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Poder Legislativo:

PROJETO DE LELI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022, denomina COMPLEXO ESPORTIVO JERÔNCIO MANOEL RODRIGUES, os imóveis públicos, o Ginásio de Esportes e o Complexo Esportivo construídos em anexo a E.M.E.F José Rodrigues Cardoso e a UBS Ulisses Rodrigues, na comunidade de Água Branca, neste município de Mormaço, nos termos da Lei Orgânica do Municipal Art. 37 inc. XVI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2022 e realização de contrato de prestação de serviços com a empresa PORTAL E RÁDIO SOLEDADE NEWS, tendo como Objeto: a emissão semanal das ações do Poder Legislativo nas redes sociais e na web rádio, realização de lives e entrevistas, retransmissão das sessões, retransmissão das sessões em um programa de rádio aos sábados. Com prazo final dia 31 de dezembro de 2022 a contar da assinatura do Contrato, com valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais) e valor total de R$5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2022 e realização de contrato de prestação de serviços com a empresa INFORMATIVO REGIONAL EMPRESA JORNALISTICA LTDA, tendo como Objeto: a divulgação de todas a ações e trabalhos do Poder Legislativo no jornal impresso e mídias digitais. Com prazo final dia 31 de dezembro de 2022 a contar da assinatura do Contrato, com valor mensal de R$1000,00 (um mil reais) e valor total de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO: A Câmara municipal de Mormaço torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2022 e realização de contrato de prestação de serviços com a empresa RÁDIO SOLEDADE LTDA, tendo como Objeto: divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo, com o acompanhamento de uma sessão por mês com a entrevista de um repórter, divulgação da sessão on-line, 7 minutos da síntese da sessão áudio e vídeo semanal retrospecto dos trabalhos, em uma emissora de rádio com alcance regional e com audiência no âmbito municipal, com prazo final dia 31 de dezembro de 2022 a contar da assinatura do Contrato, com valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais reais).

EXTRATO DE CONTRATO: A Câmara municipal de Mormaço torna público o aditivo do contrato nº 01/2018, com a empresa CLICSOLEDADE PORTAL E COMUNICAÇÕES LTDA, A recontratação passa a ter vigência até 06 de março de 2023, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes. O valor reajustado com base no índice do IPCA de 10,06% passará a ser de R$460,13. A Implementação do domínio camaramormaco.rs.gov.br com atualização, modernização e desenvolvimento de um novo layout do site institucional do Poder Legislativo de Mormaço. Conforme acordo entre as partes o valor dessa atualização será no valor de R$ 3.000,00. Contrato tem como prazo final dia 06 de março de 2023 a contar da assinatura do Contrato.

Matérias do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 06/2022.

Fica autorizado a mesma denominação a mais de um bem público do Município de Mormaço conforme interesse da municipalidade desde que pertenços a categorias e localidades diferentes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 07/2022.

Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n 1275/2017, de 03-05-2017. As alterações e inclusões de dispositivos na Lei do SIM de nosso município se fazem necessárias, em virtude de esta não responder amplamente aos requisitos solicitados pelo Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria do Estado do Rio Grande do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Reuniões:

Os Vereadores, juntamente com o Prefeito Municipal Rodrigo Jacoby Trindade e o Assessor Jurídico Rodrigo de Moraes Cardoso, estiveram reunidos com a representante da RGE Eliane Bortolon, onde foi debatido sobre os meios e possibilidades de criar a lei de Custeio de Iluminação Pública.

Também receberam a Secretária da Saúde Sandra Koenig Knopf, na oportunidade a secretaria apresentou o relatório anual de gestão.

Publicação Anterior Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022.

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