No dia 14 de março de 2022, os vereadores se reuniram para mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência pelo Vereador Edson Schroeder, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Lair da Silva Farias, Antonio Loar de Oliveira, Patricia Rodrigues, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Poder Legislativo:
PROJETO DE LELI DO LEGISLATIVO Nº 04/2022, denomina COMPLEXO ESPORTIVO JERÔNCIO MANOEL RODRIGUES, os imóveis públicos, o Ginásio de Esportes e o Complexo Esportivo construídos em anexo a E.M.E.F José Rodrigues Cardoso e a UBS Ulisses Rodrigues, na comunidade de Água Branca, neste município de Mormaço, nos termos da Lei Orgânica do Municipal Art. 37 inc. XVI. APROVADO POR UNANIMIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2022 e realização de contrato de prestação de serviços com a empresa PORTAL E RÁDIO SOLEDADE NEWS, tendo como Objeto: a emissão semanal das ações do Poder Legislativo nas redes sociais e na web rádio, realização de lives e entrevistas, retransmissão das sessões, retransmissão das sessões em um programa de rádio aos sábados. Com prazo final dia 31 de dezembro de 2022 a contar da assinatura do Contrato, com valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais) e valor total de R$5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2022 e realização de contrato de prestação de serviços com a empresa INFORMATIVO REGIONAL EMPRESA JORNALISTICA LTDA, tendo como Objeto: a divulgação de todas a ações e trabalhos do Poder Legislativo no jornal impresso e mídias digitais. Com prazo final dia 31 de dezembro de 2022 a contar da assinatura do Contrato, com valor mensal de R$1000,00 (um mil reais) e valor total de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO: A Câmara municipal de Mormaço torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2022 e realização de contrato de prestação de serviços com a empresa RÁDIO SOLEDADE LTDA, tendo como Objeto: divulgação dos trabalhos do Poder Legislativo, com o acompanhamento de uma sessão por mês com a entrevista de um repórter, divulgação da sessão on-line, 7 minutos da síntese da sessão áudio e vídeo semanal retrospecto dos trabalhos, em uma emissora de rádio com alcance regional e com audiência no âmbito municipal, com prazo final dia 31 de dezembro de 2022 a contar da assinatura do Contrato, com valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais reais).
EXTRATO DE CONTRATO: A Câmara municipal de Mormaço torna público o aditivo do contrato nº 01/2018, com a empresa CLICSOLEDADE PORTAL E COMUNICAÇÕES LTDA, A recontratação passa a ter vigência até 06 de março de 2023, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes. O valor reajustado com base no índice do IPCA de 10,06% passará a ser de R$460,13. A Implementação do domínio camaramormaco.rs.gov.br com atualização, modernização e desenvolvimento de um novo layout do site institucional do Poder Legislativo de Mormaço. Conforme acordo entre as partes o valor dessa atualização será no valor de R$ 3.000,00. Contrato tem como prazo final dia 06 de março de 2023 a contar da assinatura do Contrato.
Matérias do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 06/2022.
Fica autorizado a mesma denominação a mais de um bem público do Município de Mormaço conforme interesse da municipalidade desde que pertenços a categorias e localidades diferentes. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 07/2022.
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n 1275/2017, de 03-05-2017. As alterações e inclusões de dispositivos na Lei do SIM de nosso município se fazem necessárias, em virtude de esta não responder amplamente aos requisitos solicitados pelo Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria do Estado do Rio Grande do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Reuniões:
Os Vereadores, juntamente com o Prefeito Municipal Rodrigo Jacoby Trindade e o Assessor Jurídico Rodrigo de Moraes Cardoso, estiveram reunidos com a representante da RGE Eliane Bortolon, onde foi debatido sobre os meios e possibilidades de criar a lei de Custeio de Iluminação Pública.
Também receberam a Secretária da Saúde Sandra Koenig Knopf, na oportunidade a secretaria apresentou o relatório anual de gestão.
