No dia 22 de novembro de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, coordenada pelo Presidente Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
ENTREGA DA MOÇÃO Nº 066/2021: MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO ao Secretário Municipal da Fazenda Sr. ALEXANDRE ANTONIO VIEIRA. Em reconhecimento a esse funcionário, que iniciou sua carreira no serviço público em 03 de janeiro de 1993 e sempre trabalhou com muita dedicação e empenho na Prefeitura Municipal de Mormaço – RS
ENTREGA DA MOÇÃO Nº 067/2021: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos Servidores Públicos Municipais de Mormaço/RS. Homenagem justa e merecida, a todos que, no esmero de suas funções, honram o cargo de servidor público. Temos a certeza que o serviço que executam é nobre e engrandece o nosso município.
MOÇÃO Nº 068/2021: AGRADECEM E PARABENIZAM A BANDA DE MÚSICA DO COLÉGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR DE PASSO FUNDO-RS, coordenadas pelo Comandante Major QOEM Nelson Ceolan Junior, Sub Comandante 1º Tenente QTPM Jederson Silveira Dornelles, Maestro Rodrigo Ávila Silveira, Comandante da Banda – Gestão 2020/2021 Aluno Jean Victor do Carmo Dornelles, Comandante da Banda – Gestão 2021/2022 Julian Rossi Lang e o Soldado Wagner Picolo Fribrans, pela apresentação do Projeto “Concertos Didáticos da Banda” no Município de Mormaço-RS para as escolas da Rede de Ensino Municipal e Estadual.
Matérias do Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 038/2021: Fica instituído e definido no Município de Mormaço os valores das taxas sanitárias ao servido de inspeção municipal – SIM, dos produtos de origem animal. (EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES).
PROJETO DE LEI Nº 039/2021: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, incluindo o valor de R$23.214,00 com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul através da Consulta Popular 2020/2021- Aquisição de Equipamentos. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 040/2021: Dispõe sobre a ABERTURA de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Educação, incluindo os valores de MATERIAL CONSUMO (PNATE) R$10.000,00 e SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (PNATE) R$6.500,00, com Recursos Federais Referente ao Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 041/2021: Fica o Município de Mormaço autorizado a receber por doação de PEDRO EDSON MORAIS DA VEIGA, de UMA PARTE DE TERRAS DE CULTURA, com a extensão superficial de 9,0 m² (nove metros quadrados), sem benfeitorias. Salienta-se que a referida área está localizada na localidade de Santa Paulina, interior, neste município de Mormaço, onde o ente municipal executou a perfuração de um poço tubular profundo, o que se fez necessário na melhoria do abastecimento de água potável dos moradores daquela localidade, especialmente em época de estiagem, onde ocorria rotineiramente falta de abastecimento de água para os munícipes. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 042/2021: estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mormaço para o exercício financeiro de 2022, compreendendo O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta. (EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES).
